Na área da infância, o Judiciário consolidou ações de apoio psicossocial, com o grupo de diálogos a reflexão de pais e cuidadores sobre educação sem violência.
Declare seu Amor
O premiado programa Declare seu Amor, mobilizou a sociedade em ação de incentivo à destinação do imposto de renda para fundos da infância e do idoso. A coordenadoria da Infância e Juventude fez reuniões com prefeitos, vereadores e empresas em várias comarcas e até fora do estado para divulgar a ação, além de realizar um evento de premiação aos mais atuantes. O programa inspirou até uma campanha nacional do CNJ, o Se Renda à Infância.
Ninho
O Ninho, núcleo institucional humanizado de oitivas, passou a ser utilizado em outras comarcas, por meio dos fóruns digitais. Também se tornou nova funcionalidade do App do Tribunal de Justiça.
Família Acolhedora
O Programa Família Acolhedora solidificou parceria com a prefeitura de Porto Velho. O número de famílias acolhedoras foi quadruplicado após a campanha “o acolhimento é temporário, mas o amor é para sempre”. A capacitação na área, por meio da Emeron, foi outra estratégia importante que expandiu ainda mais esse importante instrumento de proteção às crianças em situação de vulnerabilidade.
Audiências concentradas foram fundamentais para fiscalizar as unidades acolhedoras bem como verificar a situação de cada criança ou adolescente acolhido, visando sempre o melhor interesse deles. Na unidade Lar do bebê, providências foram solicitadas a fim garantir o mínimo de dignidade para crianças e adolescentes abrigados.
No final do ano, a Vara de proteção apresentou ao executivo relatório sobre a situação das unidades de acolhimento com sugestões de melhorias.
A Corregedoria atualizou as diretrizes judiciais estabelecendo critérios e procedimentos para a fiscalização dos programas de acolhimento familiar.
Busca Ativa
A ferramenta Busca Ativa, fortalecida pela Comissão de Adoção - Ceja, foi uma estratégia exitosa em 2024, com o registro de mais de 10 crianças/adolescentes adotadas.
Entrega Protegida e Adoção Legal
Paralelamente, os programas “Entrega protegida” e “Adoção legal” buscaram garantir direitos tanto de mães, quanto de crianças. Os exemplos de famílias construídas pelo amor, ajudaram a desmistificar a adoção.
Como consequência, pelo segundo ano consecutivo o TJRO conquistou pontuação máxima de 60 pontos na categoria “Adoção e Acolhimento” do Prêmio CNJ de qualidade.
Apadrinhando
O “Apadrinhando uma história” resgatou vínculos e auxiliou no projeto de vida e autonomia de crianças e adolescentes.
O direito à convivência familiar foi tema de evento realizado em parceria com a Emeron.
Faça Bonito
A campanha Faça Bonito, combateu a violência sexual em palestras, pitstops, workshops e outras ações educativas.
Justiça Itinerante
Na Justiça itinerante, psicólogos e assistentes sociais também enfrentaram esse tipo de violência com informação e acolhimento com o projeto Miracema. Palestras nas escolas difundiram os bonequinhos Pipo e Fifi, além de detectarem casos para resolução judicial
Conselheiros Tutelares
A formação de conselheiros tutelares levou os programas da infância para as comarcas.
Parentalidade
A preocupação com a parentalidade se refletiu em eventos de formação dos núcleos psicossociais com as famílias envolvidas em processos, como forma de promover o diálogo. As iniciativas incluíram o combate a alienação parental e sensibilização de madrastas e padrastos.
Comitê da Primeira Infância
A articulação com outros órgãos do sistema de Justiça e executivo aperfeiçoaram a rede de proteção à infância. A instituição do Comitê da Primeira Infância reforçaram ainda mais esse objetivo.
Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
A proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte foi tema de evento realizado pelo Judiciário por meio da Emeron e instituições.
Pacto da Infância
O TJ recebeu visita da ong Childhood da ONU, que certificou as iniciativas do Judiciário rondoniense. O Tribunal também aderiu ao Pacto da Infância, que reúne todos os poderes no estado. Instituiu ainda o comitê para cuidar da primeira infância em RO.
