035/2016-PR - Institui o plantão dos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. (Altera a Resolução n. 023/2010-PR).

Art. 2º Para efeitos desta Resolução, entende-se por:

• Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): ativo estratégico que suporta processos institucionais, por meio da conjugação de recursos, processos e técnicas utilizados para obter, armazenar, fazer uso e disseminar informações;
• Plantão de TIC: atendimento realizado preferencialmente de forma remota, quando não for possível de forma presencial, pelos servidores lotados nas unidades diretamente subordinadas à STIC, quando não houver expediente forense ou, nos dias úteis, em horário distinto da jornada de trabalho normal regulamentada, e que finaliza às 7 horas do dia seguinte.

Art. 3º O plantão destina-se exclusivamente a:

• Reativar serviços e/ou recursos tecnológicos da informação que se encontram instáveis ou parados;
• Oferecer suporte a infraestrutura de informática e comunicação para manter o processo judicial e demais serviços essenciais em funcionamento.
• Monitorar e abrir chamado junto a operadora e/ou terceirizados para restabelecer serviços de comunicação e internet;
• Reiniciar servidores de aplicação e de banco de dados;
• Reiniciar aplicações com instabilidade e/ou paradas;
• Correção e configuração de sistemas de informática web;
• Outras situações excepcionais.

Art. 4º O plantão será provido pelos servidores que estiverem em escala previamente elaborada, sendo acionado/chamado pela Administração, pelo magistrado responsável pelo plantão institucional da escala semanal ou seu delegatário, por meio do telefone institucional, podendo ser convocados mais servidores para atender a ocorrência, quando necessário, pela STIC ou delegatária.