Pesquisas de Satisfação
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Tribunal de Justiça - TJRO |  |
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Resultados das Pesquisas
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Resp Transparencia
Terça, 19 Março 2024 12:42
Planos de Capacitação – PAC-Aud
| Plano Anual de Capacitação (PAC-2024) | |
| Plano Anual de Capacitação (PAC-2023) | |
| Plano Anual de Capacitação (PAC-Aud 2022) | |
| Plano Anual de Capacitação (PAC-Aud 2021) |
O contato da Comissão Permanente de Licitação é: 3309-6652
| Chamamento Público |
Processo Administrativo |
Entrega dos documentos de habilitação |
Objeto | Download |
O contato da Comissão Permanente de Licitação é: 3309-6652
| Concorrência Pública | Processo Administrativo | Sessões (horário de Rondônia) | Objeto | Download |
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Devido a alteração do sistema de telefonia adotado pelo TJRO, o contato dos pregoeiros é: 3309-6652
| Pregão Eletrônico | Processo Administrativo |
Abertura das Propostas (Horário de Brasília) |
Objeto | Download |
| 90001/2024 | 0016036-87.2023.8.22.8000 | 20/02/2024 às 9:30h | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, em imóveis utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em todas as Comarcas dos Núcleos 3, 4 e 5, conforme as disposições do Edital e seus Anexos. | |
| 90002/2024 | 0005360-80.2023.8.22.8000 |
05/04/2024 às 9h 21/05/2024 às 9h - Nova Abertura |
Registro de Preços para eventual fornecimento de Serviços de Gerenciamento em Sistema Eletrônico on-line, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip ou outro sistema de identificação de veículo como meio de intermediação do pagamento, para fornecimento de combustível, lavagem e manutenção de veículos em rede de estabelecimentos credenciados, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Pedidos de esclarecimentos: - Prime - Carletto - Uzzipay - Impugnações: - Prime - Carletto - Uzzipay Respostas: - Prime - Carletto - Uzzipay - Esclarecimentos: - Impugnação: |
| 90003/2024 | 0016269-84.2023.8.22.8000 | 26/02/2024 às 9:30h | Contratação de empresa para fornecimento de alimentação e serviço de garçom para atender o Poder Judiciário do Estado de Rondônia na Comarca de Ariquemes |
- Aviso - Edital |
| 90004/2024 | 0017756-89.2003.8.22.8000 | 07/03/2024 às 9h | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores da marca STEMAC, com fornecimento de insumos, materiais de consumo, peças, componentes e acessórios, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Impugnações - Power Safety (Resposta) |
| 90005/2024 | 0008914-23.2023.8.22.8000 | 29/02/2024 às 09:30h | Registro de Preços para eventual fornecimento de mobiliário, incluindo montagem e/ou instalação, para atender a nova Sede da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na Comarca de Cacoal | |
| 90006/2024 | 0017381-88.2023.8.22.8000 |
26/02/2024 às 9:00h - Suspenso 07/03/2024 às 9:00h - Reabertura Vigência da Ata: 28/03/2024 à 27/03/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de interpretação e tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais - Libras, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Esclarecimento: - Edital - Esclarecimento: - Extrato |
| 90007/2024 | 0004842-90.2023.8.22.8000 |
14/03/2024 às 09:30h Vigência da Ata de RP (itens 60 e 61) - 09/05/2024 a 08/05/2025 |
Registro de Preços para eventual fornecimento de móveis planejados e estruturas correlatas, incluindo montagem e/ou instalação, para adequação de Ambientes de Representação do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital IMPUGNAÇÃO - Resposta - LR Costa - Resposta - Termo de julgamento - Itens 60 e 61 - Adjudicação e homologação - Itens 60 e 61 |
| 90008/2024 | 0012211-38.2023.8.22.8000 | 13/03/2024 às 09:30h | Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente (poltrona giratória espaldar alto, com apoio lombar, apoio de braço e apoio de cabeça) para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | |
| 90009/2024 | 0011956-80.2023.8.22.8000 | 11/04/2024 às 09:30h | Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de eventos (coffee break, café da manhã, coquetel, buffet almoço/jantar, mesa de entrada, kit lanche, bombons regionais, locação de cadeira, lounge decorativo, biombo, cortina, treliça, arranjos, coroas e buquês de flores, vasos de plantas, tendas, auxiliar de serviços gerais, garçom...) para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia | |
| 90010/2024 | 0011526-65.2022.8.22.8000 |
11/03/2024 às 9h Vigência da Ata: 03/05/2024 à 02/05/2025 |
Registro de preços para eventual fornecimento de Material Permanente (Ilha de Edição Mac Studio, Monitores e acessórios), para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Esclarecimento: - Microtécnica (Resposta) - Foto Plaza (Resposta) - Extrato |
| 90011/2024 | 0003749-58.2024.8.22.8000 | 01/04/2024 às 9h | Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para atender o Poder Judiciário do Estado de Rondônia na Comarca de Ji-Paraná/RO. |
- Aviso - Edital |
| 90012/2024 | 0002809-93.2024.8.22.8000 | 12/04/2024 às 9h | Registro de Preços para eventual fornecimento de material de consumo (camisetas serigrafadas em dry fit), para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital |
| 90013/2024 | 0000313-88.2024.8.22.8001 | 23/04/2024 às 9h | Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte fluvial para realizar viagens na região conhecida como “Baixo Madeira” para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Esclarecimento: - Impugnação: - Log Ship |
| 90015/2024 | 0004457-11.2024.8.22.8000 | 30/04/2024 às 09:30h | Registro de Preços para eventual fornecimento de material de consumo (chaveiros personalizados), para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | |
| 90016/2024 | 0001934-26.2024.8.22.8000 | 03/05/2024 às 9h | Registro de Preços para eventual fornecimento de material de consumo (placas de sinalização e orientação visual), para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital |
| 90017/2024 | 0000614-38.2024.8.22.8000 | 14/05/2024 às 9h | Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, com e sem motorista, sob demanda, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Impugnação: - Esclarecimento: - Rede Brasil (Resposta) |
| 90018/2024 | 0000758-12.2024.8.22.8000 | 22/05/2024 às 9h | Registro de Preços para eventual fornecimento de mobiliário, incluindo montagem, para adequação de Ambientes de Representação do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Esclarecimento - ARKE (Resposta) - PENSAR MÓVEIS (Resposta) |
| 90020/2024 | 0004851-18.2024.8.22.8000 | 27/05/2024 às 9h | Registro de preços para eventual fornecimento de veículos automotores, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital |
| 90022/2024 | 0004984-60.2024.8.22.8000 | 05/06/2024 às 9h | Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sondagem de reconhecimento de solos e levantamento planialtimétrico, com elaboração de laudos, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital |
Links Importantes
- Secretaria do Tesouro Nacional: www.gov.br/tesouronacional/pt-br
- Portal da Transparência de RO: www.transparencia.ro.gov.br
- Conselho Federal de Contabilidade: cfc.org.br
- Contabilidade Geral do Estado/RO: contabilidade.ro.gov.br/
Prestação de Contas
Sistema Módulo de Diárias eGesp
Informamos que a comprovação da prestação de contas de diárias/IDI no Sistema Módulo do eGesp, deve ser feita apenas para as diárias concedidas a partir da publicação da Instrução Normativa 112/2023, publicada no DJ n.º 74 de 24/04/2023.
Caso o sistema acima esteja inoperante, a comprovação deverá ser encaminhada via SEI àDivisão de Contabilidade - Dicont/DFC/SOF, por meio do DCV - Documento de Comprovação de Viagem, sendo o prazo contado da data da remessa deste documento à esta divisão, conforme estabelecido no art. 16 da referida instrução.
Sistema DIA (Deslocamento Institucional Ágil)
Informamos que a comprovação da prestação de contas de diárias/IDI no sistema DIA (Deslocamento Institucional Ágil), deve ser feita apenas para as diárias concedidas até 31/12/2020, em função da descontinuidade deste sistema em 2021. Alertamos ainda, que as viagens realizadas a partir de Jan/2021, devem ser comprovadas preferencialmente por meio da apresentação do Documento de Comprovação de Viagem (DCV), criado e assinado dentro do sistema SEI, a ser enviado para a Dicont, conforme previsto na Instrução n.º 001/2018, até que seja implantado o novo sistema para concessão e prestação de contas de diárias neste PJRO.
DCV
Disponibilizamos abaixo o Manual Prático para preenchimento do DCV no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para envio à Dicont até 10 (dez) dias corridos de sua volta, a contar da data de retorno estabelecida na portaria ou no ato de concessão de diárias, nos termos do parágrafo 3º do art.º 16 da da IN 112/2023, informando que, caso o eGesp esteja inoperante, a comprovação deverá ser encaminhada via SEI à Dicont, por meio do DCV, sendo o referido prazo contado da remessa deste documento a esta unidade.
- Como preencher o DCV no SEI - Atualizado em 25/03/22
Caso o beneficiário das diárias não tenha mais acesso ao SEI, por motivo de aposentadoria, vacância, exoneração e outros, poderá baixar, preencher o DCV abaixo e enviá-lo à Dicont, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.:
- Documento de Comprovação de Viagem - Atualizado em 24/04/23
Devolução de Diárias
Conforme informado pela Divisão Financeira - DIF, os valores de devolução referente a viagens não realizadas, ou realizadas parcialmente, devem ser depositados na conta abaixo, inserido os comprovantes de devolução por meio de abertura de Protocolo no SEI para ser encaminhado à Dipes (Divisão de Pessoal/DPPS/SGP), solicitando a exclusão ou alteração de Portaria/ATO, em até 5 (cinco dias), a contar da data prevista para o início do afastamento, conforme disposto no art.º 20 da Resolução n.º 020/2014-PR, e à Dicont/DFC/SOF para compor a prestação de contas do beneficiário das diárias.
- Código: 104
- Banco: Caixa Econômica Federal - CEF
- Agência: 2848; Conta Corrente: 107-0
- Titularidade: Fundo de Informatização Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU.
- CNPJ: 10.466.386/0001-85
Descontos de Diárias em Folhas de Pagamento
Alertamos ao Departamento de Recursos Humanos – DRH e Departamento do Conselho da Magistratura - DECOM para que observem o disposto nas CIs 049/12 e 050/12, de Protocolos 24919-15.2012 e 24926-07.2012, quanto à inclusão em folha de pagamento dos descontos de diárias recebidas em excesso, viagens não realizadas e pelo descumprimento da legislação correspondente.
- CI - 049-2012 - Para DIRPS (Em Atualização)
- CI - 050-2012 - Para DECOM (Em Atualização)
Legislação e Outras Informações Importantes
Disponibilizamos nos links abaixo a legislação acerca do Suprimento de Fundos para ser utilizada pelos supridos deste Poder Judiciário, bem como a Portaria STN 448 e outras informações pertinentes:
- Instrução n. 075/2021-TJRO (DJ n. 186 de 05-10-21) (Revoga-se a Instrução n. 018/2019-PR, de 21/03/2019)
- Portaria Federal STN 448 (DOU de 17-09-02)
- Pasta compartilhada no Google Drive, contendo várias orientações para os supridos
Formulários
Todos os formulários para suprimento de fundos estão disponíveis no SEI e podem ser facilmente acessados e utilizados pelo(a) Suprido(a), são eles:
- Solicitação de Suprimento de Fundos - SSF (Anexo II - PJA-091)
- Solicitação de Anuência para Realização de Serviço (Anexo I - PJA-129)
- Solicitação de Atestado do Almoxarifado (Anexo IX - PJA-146)
- Prestação de contas de Suprimento de Fundos - PCSF (Anexo III - PJA-092)
- Relação de Documentos de Despesa - RDD (Anexo V - PJA-094)
- Relatório de Aplicação de Recursos Sup. Fundos (Anexo IV - PJA-131)
- Guia de Recolhimento do Saldo de Sup. de Fundos (Anexo VI - PJA-118)
Devolução de Recursos Não Utilizados
Conforme informado pela Divisão Financeira - DIF, os valores não utilizados referente a Suprimento de Fundos a serem devolvidos, devem ser depositados na conta:
- Código: 104
- Banco: Caixa Econômica Federal - CEF
- Agência: 2848; Conta Corrente: 107-0
- Titularidade: Fundo de Informatização Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU.
- CNPJ: 10.466.386/0001-85
Gastos por meio do Cartão Corporativo
Em atendimento ao inciso I, Art. 48-A, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nº 101 de 04 de maio de 2000, disponibilizamos os dados relativos à despesas efetuadas com Suprimento de Fundos por meio da utilização de Cartão Corporativo:
Lista de Servidores Responsáveis por Suprimento de Fundos
Tabela de discriminação de valores
Procedimentos Contábeis.
Solicitamos das unidades competentes que ao efetuarem os registros no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef), observem obrigatoriamente os procedimentos abaixo, visando à adequada evidenciação contábil em atendimento às normas expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
COGESP - Coordenadoria de Gestão de Precatórios
- Procedimento para Apropriação de Indenização em Precatórios (Atualizado em 16-07-20)
- Procedimento para Apropriação de Rendimentos de Precatórios (Atualizado em 16-07-20)
- Procedimento para Registro de Cota Recebida com Precatórios (Atualizado em 16-07-20)
DEAR - Departamento de Arrecadação
- Procedimento de Controle de Garantias Contratuais (Atualizado em 18-05-20)
- Procedimento para Registro de Penas Pecuniárias (Atualizado em 27-03-19)
DEAR e DIF
- Procedimento de Atualização Monetária de Caução na UG do TJRO (Atualizado em 18-05-20)
- Procedimento de Atualização Monetária de Caução na UG do FUJU (Atualizado em 18-05-20)
- Procedimento de Multa na UG do FUJU (Atualizado em 18-05-20)
- Procedimento de Transferência de Caução do TJRO para FUJU (Atualizado em 18-05-20
- Procedimento para alienação de bens móveis (Atualizado em 07-11-23)
- Procedimento para alienação de bens imóveis (Atualizado em 24-04-23)
DCFPM, SGP, DEXOR e DIF
DCFPM e SGP
- Procedimento para lançamento de despesas não executadas orçamentariamente (Atualizado em 07-06-23)
- Procedimento para apropriação do 13º salário e encargos patronal com IPERON (Atualizado em 16-12-21)
- Procedimento para adicional tempo de serviço (Atualizado em 25-08-23)
- Procedimento para apropriação de férias (Atualizado em 14-08-23)
DIF - Divisão Financeira
- Controle de Retenções - TJRO (Em Atualização)
- Controle de Retenções - FUJU (Em Atualização)
- Procedimento para Apropriação de Valores a Consignar (Em Atualização)
- Procedimento para Devolução de Receita (Em Atualização)
- Procedimento para Regularização de Movimentação Financeira (Em Atualização)
DECOM, SGP, DEAR, DEXOR, DIF e SEARQ
Disponibilizamos abaixo o Balanço Orçamentário (Anexo 12), Financeiro (Anexo 13), Patrimonial (Anexo 14), Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 15) e Demonstração dos Fluxos de Caixa (Anexo 18) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (FUJU), exigidos pela normas contábeis.
INDISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS 2024
30-04-24 A Divisão de Contabilidade (Dicont/DFC/SOF) informa às unidades a interrupção dos nossos sistemas, inclusive o SIGEF, a partir do dia 10/05/2024 (sexta-feira) às 12:00 hs (horário local) com previsão de retorno para o dia 13/05/2024 (segunda-feira) para a implantação do novo Data Center, de acordo com o Ofício nº 3312/2024/SEFIN-GAB.
ABERTURA DO SIGEF PARA 2024
18-01-24 A Divisão de Contabilidade – Dicont/DFC/SOF informa às unidades competentes que o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef) 2024 está disponível, na presente data, para escrituração contábil, conforme contato, via grupo Balanço Geral do Estado (Whatsapp), através de comunicado da senhora Luana, Diretora da COGES/RO.
Inicialmente, o sistema está aberto para a execução de Restos a Pagar. As execuções orçamentárias do ano ainda não estão disponíveis, devido à necessidade de conclusão da carga da Lei Orçamentária Anual (LOA) pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
Orientamos às unidades competentes que, ao detectarem alguma inconsistência durante o uso do Sigef 2024, comuniquem a esta Dicont/DFC/SOF, a qual tomará as providências cabíveis para sanar a pendência.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
05-01-24 A Divisão de Contabilidade (Dicont/DFC/SOF) informa às unidades abaixo para observarem os prazos de encaminhamentos das peças contábeis que compõem a Prestação de Contas Anual do Poder Judiciário/RO do exercício de 2023, em atendimento à Instrução Normativa 135/2023, publicada no DJ nº 220 de 30/11/23, a saber:
FECHAMENTO DO SIGEF PARA 2023
22-12-23 A Divisão de Contabilidade – Dicont/DFC informa às unidades competentes que o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal - SIGEF 2023 ficará disponível até o dia 10 de janeiro de 2024, inclusive, nos feriados e finais de semana. Excetuam-se do prazo mencionado, os lançamentos que envolvam reconhecimento de receitas/despesas orçamentárias, cujo prazo será de até o dia 6 de janeiro de 2024, conforme disposto no Art. 19 do Decreto Estadual nº 28.448, publicado no DOE nº 179 de 20/09/2023.
22-12-23 A Divisão de Contabilidade – Dicont/DFC informa ainda às unidades competentes que está PROIBIDO quaisquer lançamentos contábeis no SIGEF 2023 a partir de 11/01/2024, mesmo que seja POSSÍVEL fazê-lo ainda no mês de Dezembro de 2023, pois a Coges/RO estará efetuando demais procedimentos internos para elaboração da Prestação de Contas do Governo do Estado de Rondônia, e quaisquer registros em Dez/2023 a partir da referida data irá prejudicar todo o fechamento contábil para 2023.
Mais ...
As informações disponibilizadas nesta página são prestadas pela Divisão de Contabilidade (Dicont), vinculada ao Departamento de Finanças e Contabilidade (DFC/SOF), que tem por função supervisionar e controlar todas as operações contábeis dos atos e fatos da gestão orçamentário-financeira e patrimonial das unidades gestoras do Tribunal de Justiça e Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, que integram a estrutura do Poder Judiciário/RO, zelando assim pela exatidão dos registros contábeis processados.
Exportação simplificada de dados
Dados em formato aberto, estruturados e legíveis por máquina
Devido a alteração do sistema de telefonia adotado pelo TJRO, o contato dos pregoeiros é: 3309-6652
| Pregão Eletrônico | Processo Administrativo |
Abertura das Propostas (Horário de Brasília) |
Objeto | Download |
| 001/2023 | 0017669-70.2022.8.22.8000 | 25/01/2023 às 9:00h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de consumo (etiqueta/tag para superfícies metálica) para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital |
| 002/2023 | 0014940-08.2021.8.22.8000 |
10/02/2023 às 9:00h Vigência da Ata: 01/03/2023 à 28/02/2024 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Solução Wireless, visando atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Esclarecimento: - Go AHead It (Resposta) - Extrato |
| 003/2023 | 0009538-09.2022.8.22.8000 | 09/02/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e complementares de engenharia em plataforma BIM (Building Information Modeling) para a construção do Novo Fórum da Comarca de Colorado do Oeste/RO e da Comarca de Nova Mamoré/RO, utilizando metodologia de construção em LSF (Light Steel Frame) |
- Aviso - Edital - Planilha - Extrato |
| 004/2023 | 0012645-61.2022.8.22.8000 | 14/02/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre, para transporte de bens do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, dentro do território do Estado de Rondônia, compreendendo a coleta no Centro de Apoio Logístico, situado em Porto Velho/RO, e a distribuição nas diversas cidades do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital |
| 005/2023 | 0014349-12.2022.8.22.8000 | 16/03/2023 às 9:00h | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de mobiliário e elementos de decoração (cadeira, sofá, poltrona, mesa, frigobar, smart TV, moldura para smart TV, lousa branca) para atender à revitalização dos Gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Impugnação - Contrarrazão 1 - SA COMERCIO - Contrarrazão 2 - SA COMERCIO |
| 006/2023 | 0014341-35.2022.8.22.8000 | 03/04/2023 às 9h | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de elementos de decoração (vaso em vidro, cachepot e plantas) para atender à revitalização dos Gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital |
| 007/2023 | 0005302-82.2020.8.22.8000 |
28/02/2023 às 9h Vigência das atas: 17/04/2023 a 14/04/2024 |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos (mudas de plantas ornamentais, ferramentas de jardinagem, adubos...) visando a implantação do Horto do Judiciário, para atender ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Ata Grupos 1 e 3 - Republicação - Extrato |
| 008/2023 | 0002071-76.2022.8.22.8000 |
27/02/2023 às 9h Vigência da Ata: 28/04/2023 à 27/04/2024 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de consumo (café torrado em grão, mexedor de café de madeira, copo de vidro, copo descartável personalizado biodegradável, para atender a demanda do Poder Judiciário de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Extrato |
| 009/2023 | 0003384-72.2022.8.22.8000 | 12/04/2023 às 9h | Contratação de empresa para a prestação de serviços de Portaria nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na Capital e Interior. |
- Aviso - Esclarecimento: - LDS Serviços (Resposta) - Araújo Abreu (Resposta) - Impugnação: - Anulação |
| 010/2023 | 0018275-98.2022.8.22.8000 | 17/02/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material permanente (plataforma de trabalho), para atender à demanda do Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Extrato |
| 011/2023 | 0006100-72.2022.8.22.8000 | 10/04/2023 às 9:00h | Contratação de empresa especializada na locação de solução de vigilância eletrônica e de controle de acesso de pessoas e veículos, com a disponibilização de todos os componentes, tais como câmeras de circuito fechado de televisão (CFTV), sensores e alarmes, incluindo a atualização de softwares e manutenção preventiva e corretiva dos componentes disponibilizados, além dos materiais e da infraestrutura que formam os pontos de rede que viabilizarão o funcionamento da solução, em atendimento as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital |
| 012/2023 | 0017666-18.2022.8.22.8000 | 14/03/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material permanente (armário, gaveteiro, mesa de trabalho, mesa linear, mesa de reunião, poltrona giratória...), para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital ESCLARECIMENTOS - Tecnokap - Resposta - Resposta - Extrato |
| 013/2023 | 0004546-05.2022.8.22.8000 |
03/03/2023 às 9:30h 05/04/2023 às 9:30h - Republicado |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de consumo (limpador de chapas, álcool isopropílico, solução para lavagem de rolos, papel couchê, cola branca, querosene desodorizada, gel desengraxante, restaurador de blanquetas, tinta off-set, régua de guilhotina elétrica...) para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Esclarecimento |
| 014/2023 | 0008982-07.2022.8.22.8000 | 09/03/2023 às 9h | Contratação de empresa para o desenvolvimento de uma Solução de pagamento por meio eletrônico, em atendimento às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Pedido de esclarecimentos: |
| 015/2023 | 0015897-72.2022.8.22.8000 | 04/04/2023 às 9:30h | Contratação de empresa para fornecimento de alimentação e serviço de garçom para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia na Comarca de Buritis/RO |
- Aviso - Edital |
| 016/2023 | 0016092-57.2022.8.22.8000 | 30/03/2023 às 10h | Contratação de empresa para fornecimento de alimentação e serviço de garçom para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia na Comarca de Machadinho do Oeste/RO. |
- Aviso - Edital |
| 017/2023 | 0016166-14.2022.8.22.8000 | 04/04/2023 às 9h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de consumo (cordão personalizado, bolsa em PVC, mídia com chip com impressão 4x4 cores e prendedor de crachá), para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Impugação |
| 018/2023 | 0006100-72.2022.8.22.8000 | 10/04/2023 às 9h | Concessão de uso, em caráter oneroso,de áreas físicas localizadas no Centro Cultural e de Documentação Histórica, Edifício Sede e Fórum Geral Des. Cesar Montenegro do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, destinadas à exploração de serviços de livraria/cafeteria, conforme as disposições do Edital e seus Anexos. |
- Edital |
| 019/2023 | 0017615-07.2022.8.22.8000 | 17/04/2023 às 9:30h | Contratação de empresa para fornecimento de alimentação e serviço de garçom para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia na Comarca de Cacoal/RO |
- Aviso - Edital - Deserta |
| 020/2023 | 0017669-70.2022.8.22.8000 |
06/06/2023 às 9h Vigência da Ata: 04/07/2023 a 03/07/2024 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de consumo (etiqueta/tag para superfícies metálica) para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO e ao Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO |
- Aviso - Edital - Extrato |
| 021/2023 | 0003886-74.2023.8.22.802000 |
04/05/2023 às 9:00h 12/05/2023 às 9:00h - Nova Abertura |
Concessão de uso, pelo período de 12 (doze) meses, em caráter oneroso e precário,de áreas físicas nos prédios do Edifício Sede, Fórum Geral Des. César Montenegro e Escola da Magistratura do Estado de Rondônia para a instalação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas geladas por meio de máquinas do tipo Vending Machine. |
- Aviso - Edital - Deserta |
| 022/2023 | 0002343-36.2023.8.22.8000 |
04/05/2023 às 9:30h Vigência da Ata: 13/06/2023 à 12/06/2022 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material permanente (Controlador de Câmera Multifuncional e Kit Transmissor e receptor HDBaseT), para atender ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Extrato |
| 023/2023 | 0005034-57.2022.8.22.8000 | 02/05/2023 às 9:00h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material permanente (cadeira da rodas, mini incubadora, nebulizador, otoscópio, esfigmomanômetro, suporte de soro, destilador de água, oftalmoscópio, medidor de glicemia, termo-higrômetro digital...), para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - IMPUGNAÇÃO |
| 025/2023 | 0017615-07.2022.8.22.8000 | 29/05/2023 às 9:00h | Contratação de empresa para fornecimento de alimentação e serviço de garçom para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia na Comarca de Cacoal/RO |
- Aviso - Edital |
| 027/2023 | 0015897-72.2022.8.22.8000 | 23/05/2023 às 9:00h | Contratação de empresa para fornecimento de alimentação e serviço de garçom para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia na Comarca de Buritis/RO, conforme as disposições do Edital e seus Anexos. |
- Aviso - Edital |
| 028/2023 | 0002563-68.2022.8.22.8000 | 03/07/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de mobiliário em geral (armários, cadeiras, mesas de trabalho, mesas para reunião...), para atender a demanda do Novo Fórum da Comarca de Rolim de Moura, Vilhena, Fóruns Digitais (Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Chupinguaia, Cujubim, Itapuã do Oeste e Monte Negro), Guajará Mirim, Buritis, Cerejeiras, Machadinho do Oeste, Alvorada do Oeste, Nova Brasilândia do Oeste, Costa Marques e Porto Velho do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - ESCLARECIMENTO - Milaflex - Resposta - IMPUGNAÇÃO - Pecini - Resposta - Extrato RECURSO Item 19 CONTARRAZÕES Item 44 - Publicação Julgamento Recurso - Item 19 - Item 44 |
| 029/2023 | 0016349-82.2022.8.22.8000 | 28/06/2023 às 9:00h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de consumo (agulha , cateter, seringa, tala, abaixador de língua...) para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital |
| 030/2023 | 0011447-86.2022.8.22.8000 | 15/06/2023 às 9:00h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de consumo (luvas, anestésico, sugador, pinça, espátula, cureta, broca, resina...) para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme as disposições do Edital e seus Anexos. |
- Aviso - Edital |
| 031/2023 | 0013282-12.2022.8.22.8000 | 27/11/2023 às 9:00h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresas para locação de veículos, com e sem motorista, incluindo cobertura de seguro a danos pessoais, materiais e a terceiros, bem como danos materiais ao veículo locado, para atender ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital |
| 032/2023 | 0011016-86.2021.8.22.8000 | 04/07/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de mobiliário de marcenaria e revitalização de paredes dos ambientes do Foyer e Plenário no 5º pavimento e do Auditório localizado no pavimento térreo, sendo todos os ambientes localizados no Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - 2 Projeto Arq. Piso Plenário - 3 Projeto Arq. Forro Plenário |
| 033/2023 | 0003487-79.2022.8.22.8000 | 13/06/2023 às 9:00h | Concessão de uso, em caráter oneroso,de áreas físicas localizadas no Centro Cultural e de Documentação Histórica, Edifício Sede e Fórum Geral Des. Cesar Montenegro do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, destinadas à exploração de serviços de livraria/cafeteria |
- Aviso - Edital |
| 034/2023 | 0014901-74.2022.8.22.8000 |
13/06/2023 às 9h Vigência da ata: 20/06/2023 à 19/06/2024 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual fornecimento de Solução de orquestração de containers, horas técnicas especializadas, treinamentos, serviços de engenheiro dedicado, serviços de técnico de gerenciamento de conta e apoio técnico especializado, visando atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - PJRO. |
- Aviso - Edital - Esclarecimento: - Extrato |
| 035/2023 | 0002677-70.2023.8.22.8000 |
03/07/2023 às 9h Vigência da Ata: 17/08/2023 à 16/08/2023 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material permanente (Apoio ergonômico para os pés, em aço), para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Extrato |
| 036/2023 | 0003886-74.20223.8.22.8000 | 30/06/2023 às 9h | Concessão de uso, pelo período de 12 (doze) meses, em caráter oneroso e precário, de áreas físicas nos prédios do Edifício Sede, Fórum Geral Des. César Montenegro e Escola da Magistratura do Estado de Rondônia para a instalação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas geladas por meio de máquinas do tipo Vending Machine |
- Aviso - Edital |
| 037/2023 | 0000895-28.2023.8.22.8000 | 12/07/2023 às 9:30h | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,nas impressoras industriais Offset planas – ADAST MONOCROMÁTICA DOMINANT 715 e ADAST BICOLOR 727p. |
- Aviso - Edital |
| 038/2023 | 0001627-34.2023.8.22.8800 | 18/07/2023 ás 9h | Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte fluvial para realizar viagens na região conhecida como “Baixo Madeira”, na Comarca de Porto Velho/RO, para atender as Operações da Justiça Rápida Itinerante, visando atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - PJRO |
- Aviso - Edital |
| 039/2023 | 0005325-23.2023.8.22.8000 | 27/06/2023 às 9h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material permanente (estante de aço guarda volumes 16 portas com chave) para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Decisão Ordenador de Despesa
|
| 040/2023 | 0000939-47.2023.8.22.800 | 11/07/2023 às 9h | Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia na Comarca de Ji-Paraná/RO. |
- Aviso - Edital |
| 041/2023 | 0004865-36.2023.8.22.8000 |
28/06/2023 às 9h Vigências das atas: 26/09/2023 à 25/09/2024 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material Permanente (Quadro branco, Cavalete flip-chart, Porta banner tripé, Suporte para projetor, Tela de projeção e Rotulador portátil), para atender ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Impugnação: - Multi Quadros (1) e (2) - Resposta (1) e (2) - Extrato |
| 042/2023 | 0012645-61.2022.8.22.8000 | 13/07/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre, para transporte de bens do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Deserta |
| 043/2023 | 0005326-082023.8.22.8000 |
28/06/2023 às 9h Vigência da Ata: 14/07/2023 à 13/07/2024 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material permanente (Cadeira Plástica com braços 140 kg), para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Extrato |
| 044/2023 | 0008226-95.2022.8.22.8000 | 10/07/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente (Switchde Acesso eTransceiver), para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO |
- Aviso - Edital - Edital - ESCLARECIMENTOS - Vals Tec - Resposta - Lettel - Resposta - Resposta - Resposta - Seprol - Resposta - Seprol - Resposta - VixBot - Resposta - Systec - Resposta - Telefex - Telefex - Telefex - Resposta - Resposta - Digital - Resposta - Resposta - Extrato |
| 045/2023 | 0003419-95.2023.8.22.8000 | 17/07/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de consumo (baterias para câmeras profissionais, cabo de microfone, cabo de rede, cabo de vídeo, conectores, cartão de memória), para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso |
| 046/2023 | 0009241-02.2022.8.22.8000 | 18/07/2023 às 9h | Fornecimento de Serviços de Comunicação de Dados, visando atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - PJRO. |
- Aviso - Edital - Esclarecimento: - Recursos: NBS e Vale do Ribeira - Contrarrazões: Olla - Decisões do Pregoeiro: NBS e Vale do Ribeira - Resultado de julgamento de recursos |
| 047/2023 | 0006297-27.2022.8.22.8000 | 17/07/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de mobiliário em geral (armários, cadeiras, estação de trabalho, mesas de trabalho, mesas para reunião...) para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - ESCLARECIMENTOS - Resposta IMPUGNAÇÃO - Resposta - Extrato |
| 048/2023 | 0003492-67.2023.8.22.8000 | 01/08/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material Permanente (bebedouro, frigobar, micro-ondas e esterilizador de ar), para atender à demanda do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, conforme as disposições deste Edital e seus Anexos. | |
| 049/2023 | 0001640-08.2023.8.22.8000 | 21/08/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Condicionador de Ar (tipos: Hi-Wall e Cassete), cortina de ar, unidades internas VRF Sigma Hitachi, para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme as disposições do Edital e seus Anexos. | |
| 050/2023 | 0006456-33.2023.8.22.8000 | 16/08/2023 às 9h | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação, entretenimento e lazer para execução da Gincana do Servidor 2023 em comemoração ao "Dia do Servidor" no Poder Judiciário do Estado de Rondônia tendo como público-alvo os(as) servidores(as) e magistrados(as). |
- Aviso - Edital - Recursos (I. Martins) e (Amazonjump) - Contrarrazões (JG From) - Decisão do Pregoeiro (I. Martins) e (Amazomjump) |
| 051/2023 | 0011450-41.2022.8.22.8000 | 11/09/2023 às 9:30h | Serviços de extensão da garantia e assistência técnica para microcomputadores, monitores, teclados e acessórios, em atendimento às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Esclarecimentos - Positivo - Resposta |
| 052/2023 | 0001461-74.2023.8.22.8000 |
01/09/2023 às 9h Vigência da Ata 23/10/2023 à 20/10/2024 |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes institucionais, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Extrato |
| 053/2023 | 0005322-68.2023.8.22.8000 | 10/08/2023 às 9h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material permanente (Mastro em Madeira, 2,20m) para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital |
| 054/2023 | 0005273-27.2023.8.22.8000 | 28/08/2023 às 9h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de sinalização e orientação visual (diretório geral, placa, letreiro, brasão...) para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Esclarecimento |
| 055/2023 | 0012645-61.2022.8.22.8000 | 16/08/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre, para transporte de bens do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, dentro do território do Estado de Rondônia, compreendendo a coleta no Centro de Apoio Logístico, situado em Porto Velho/RO, e a distribuição nas diversas cidades do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Extrato |
| 056/2023 | 0000895-28.2023.8.22.8000 | 25/08/2023 às 9:00h | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,nas impressoras industriais Offset planas – ADAST MONOCROMÁTICA DOMINANT 715 e ADAST BICOLOR 727p. |
- Aviso - Edital |
| 057/2023 | 0001844-52.2023.8.22.8000 | 03/10/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de eventos (coquetel, coffee break, kit lanche individual, locação de cadeira, arranjos, vasos de plantas, tendas) para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Ata Grupos 1, 2, 3, 6, 7 e 10 - Extrato |
| 058/2023 | 0003487-79.2022.8.22.8000 | 29/08/2023 às 9:30h | Concessão de uso, em caráter oneroso,de áreas físicas localizadas no Centro Cultural e de Documentação Histórica, Edifício Sede e Fórum Geral Des. Cesar Montenegro do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, destinadas à exploração de serviços de livraria/cafeteria, |
- Aviso - Edital |
| 059/2023 | 0011016-86.2021.8.22.8000 | 29/08/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de mobiliário de marcenaria e revitalização de paredes dos ambientes do Foyer e Plenário no 5º pavimento e do Auditório localizado no pavimento térreo, sendo todos os ambientes localizados no Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Extrato |
| 060/2023 | 00031-14-14.2023.8.22.8000 | 12/09/2023 às 9h | Fornecimento de Licenças Premium do Gerenciador de código-fonte GitLab, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital |
| 061/2023 | 0006554-18.2023.8.22.8000 | 14/09/2023 às 9h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material permanente (Autoclaves e Compressor de ar) para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Extrato |
| 062/2023 | 0014349-12.2022.8.22.8000 | 01/09/2023 às 9h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de mobiliário/elementos de decoração (smart TV, moldura para smart TV, lousa branca), para atender à revitalização dos Gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Impugnação |
| 063/2023 | 0005558-54.2022.8.22.8000 | 19/10/2023 às 9:30h | Aquisição de solução de vedação e impermeabilização para a Cúpula da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital |
| 064/2023 | 0005247-29.2023.8.22.8000 | 20/09/2023 às 9h | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores Cummins Power Generations, instalados nas Comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Impugnação: |
| 065/2023 | 0010945-50.2022.8.22.8000 | 11/09/2023 às 9h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Solução composta por equipamentos/materiais de áudio e vídeo, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Esclarecimentos - Edital |
| 066/2023 | 0000939-47.2023.8.22.8000 | 11/09/2023 às 9:30h | Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia na Comarca de Ji-Paraná/RO. |
- Aviso - Edital |
| 067/2023 | 0003384-72.2022.8.22.8000 | 27/09/2023 às 9:30h | Contratação de empresa para a prestação de serviços de Portaria nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na Capital e Interior |
- Aviso - Edital - ESCLARECIMENTOS - Resposta - Resposta - Resposta - Edvando - Resposta IMPUGNAÇÃO 1- Barbara - Resposta 2- Diamond - Resposta - Resposta |
| 068/2023 | 0014932-94.2022.8.22.8000 | 15/09/2023 às 9:30h | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente (Workstations e Monitores de Vídeo), para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Esclarecimentos - Resposta - Daten - Resposta - Resposta - Drive A - Resposta - Resposta IMPUGNAÇÃO - DATEN - Resposta - Edital RECURSO CONTRARRAZÃO - Extrato |
| 069/2023 | 0011447-86.2022.8.22.8000 | 03/10/2023 às 9h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de consumo (luvas, anestésico, sugador, pinça, espátula, cureta, broca, resina...) para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital |
| 070/2023 | 0009278-92.2023.8.22.8000 |
03/10/2023 às 9h Vigência da Ata: 10/10/2023 à 09/10/2023 |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de chapas offset processadas e devidamente reveladas com a tecnologia a laser Computer To Plate - CTP/Platesetter, incluindo insumos e mão de obra, para atender ao Núcleo de Serviços Gráficos (NUGRAF/TJRO). |
- Aviso - Edital - Extrato |
| 071/2023 | 0005322-68.2023.8.22.8000 | 05/10/2023 às 9:30H | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material permanente (Mastro em Madeira, 2,20m) para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital |
| 072/2023 | 0011542-82.2023.8.22.8000 |
05/10/2023 às 9h Vigência da ata: 18/10/2023 à 17/10/2024 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de mobiliário sob medida, incluindo montagem, para atender aos Fóruns Digitais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Extrato |
| 073/2023 | 0013417-87.2023.8.22.8000 | 11/10/2023 às 9:30H | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material Permanente (bebedouro), para atender à demanda do Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Extrato |
| 075/2023 | 0005328-75.2023.8.22.8000 | 13/10/2023 às 9h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Consumo (tapetes/capachos personalizados), para atender à demanda do Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Esclarecimento - Edital |
| 076/2023 | 0006959-54.2023.8.22.8000 | 31/10/2023 às 9:30h | Aquisição de material permanente (veículos automotores), para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. | |
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077/2023 |
0014890-45.2022.8.22.8000 |
13/10/2023 às 9h 16/10/2023 às 9h - Adiamento Vigência da Ata: 29/11/2023 à 28/11/2024 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de licenças de software de ambientes de desenvolvimento integrado, escrito em Java, para o desenvolvimento de sistemas e aplicativos, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Esclarecimento: - RR Software (Resposta) - Recursos (Duoware) e (Alexandre Damas) - Contrarrazões (Cyber Wan) - Extrato |
| 078/2023 | 0014414-70.2023.8.22.8000 | 13/10/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Material Permanente (bancos sem encosto), para atender aos Fóruns Digitais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital |
| 079/2023 | 0005837-06.2023.8.22.8000 | 19/10/2023 9h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de consumo (solução para lavagem de rolos de tintas e blanquetas, restaurador de blanquetas, blanqueta compressiva, cola branca para blocagem, régua de guilhotina elétrica, papel couchê, tinta off-set...) para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital |
| 080/2023 | 0014286-50.2023.8.22.8000 | 19/10/2023 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de mobiliário em geral (sofás e poltronas), para atender a demanda do Novo Fórum da Comarca de Rolim de Moura, Vilhena, Fóruns Digitais (Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Chupinguaia, Cujubim, Itapuã do Oeste e Monte Negro), Guajará Mirim, Buritis, Cerejeiras, Machadinho do Oeste, Alvorada do Oeste, Nova Brasilândia do Oeste, Costa Marques e Porto Velho do Poder Judiciário do Estado de Rondônia | |
| 081/2023 | 0007172-60.2023.8.22.8000 |
20/10/2023 às 9h Vigência da Ata: 30/11/2023 à 29/11/2024 |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (meses), para eventual fornecimento de Material Permanente (Microcomputador Mini Desktop e Monitor de Vídeo), para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Esclarecimento: - Impugnação: - Contrarrazões Líder Tecnologia - Termo de julgamento de recurso - Adjudicação - Publicação do julgamento de recurso - Extrato |
| 082/2023 | 0004370-89.2023.8.22.8000 | 27/11/2023 | Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de operacionalização de recursos humanos referente ao estágio de alunos de ensino médio e superior no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia | |
| 083/2023 | 0014931-12.2022.8.22.8000 | 26/10/2023 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Solução de infraestrutura hiperconvergente, definida em software para ambientes de virtualização, para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital ESCLAREMENTOS - 1 OST - Resposta - 2 OST - Resposta - 3 OST - Resposta - 4 OST - Resposta - Resposta - Resposta IMPUGNAÇÃO - Resposta - Extrato |
| 084/2023 | 0003295-15.2023.8.22.8000 |
08/12/2023 às 9h Vigência das atas: 22/03/2024 à 21/03/2024 |
Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente (Monitor de referência para estúdio 120W, Subwoofer amplificado de 8", Gravador de áudio profissional, Monitor LCD 5.5 polegadas, Monitor LCD 7 polegadas, Gravador de vídeo em cartão, Microfone digital sem fio compacto, Iluminação para celular com triper, Fone de ouvido profissional, Máquina Fotográfica DLSR Profissional, Lente RF, Lente EF, Flash Speedlite, Teleprompter de palco e conferência portátil, Micro Conversor Bidirecional HDNI/SDI 3G com fonte de alimentação, Mini Conversor SDI/HDMI 3G), para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Esclarecimento: - Ata Itens 1, 7, 15, 16, 18 e 19 - Extrato |
| 085/2023 | 0005271-57.2023.8.22.8000 | 24/11/2023 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Material Permanente (terrômetro digital, analisador de qualidade de energia, indicador de rotação de fases digital, megômetro digital, esmerilhadeira...), para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Extrato |
| 086/2023 | 0011641-52.2023.8.22.8000 |
23/11/2023 às 9h Vigência da Ata: 07/12/2023 à 06/12/2024 |
Registro de Preços para eventual fornecimento de mobiliário de marcenaria, incluindo instalação, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Esclarecimento: - Termo julgamento (aceitaçao e habilitação) |
| 087/2023 |
0005558-54.2022.8.22.8000 |
10/11/2023 às 9:00h | Aquisição de solução de vedação e impermeabilização para a Cúpula da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital |
| 088/2023 | 0014123-07.2022.8.22.8000 | 05/12/2023 às 9:30h | Registro de Preços para eventual aquisição de material (cofre eletrônico, pasta malote, porta cartão de acesso, bandeja plástica retangular, kit para abertura de cofre) para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital |
| 089/2023 | 0007044-40.2023.8.22.8000 | 11/12/2023 às 9:00h | Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (cartucho de toner, cilindro de imagem, coletor de resíduo, unidade fusora) para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital |
| 090/2023 | 0001338-13.2023.8.22.8700 | 07/12/2023 às 9h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas |
- Aviso - Edital - Esclarecimento - Publicação Julgamento de Recurso |
| 091/2023 | 0003886-74.2023.8.22.8000 | 21/12/2023 às 9:30h | Concessão de uso onerosa para a exploração comercial de fornecimento de alimentação mediante máquinas de autoatendimento (vending machines), nos prédios do Edifício Sede, Fórum Geral Des. Cesar Montenegro e Escola da Magistratura do Estado de Rondônia | |
| 092/2023 | 0014171-29.2023.8.22.8000 | 07/12/2023 às 9:30h | aquisição de mobiliário de marcenaria especial, incluindo instalação, para as recepções do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital |
| 093/2023 | 0015192-40.2023.8.22.8000 |
12/12/2023 às 9h 04/01/2024 às 9h - Reabertura |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar condicionado, tipo split (Hi-wall, Piso-teto e Cassete), com fornecimento de peças, insumos e materiais de consumo, para atender as Comarcas de Ariquemes, Buritis e Machadinho do Oeste do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Esclarecimento: - 3R Máquinas (Resposta) - Impugnação: - 3R Máquinas (Resposta) - Capuche Tecno e (Resposta) - Intempestiva - Contrarrazões - Leidymar Comercial - Publicação de resultado de recurso |
| 094/2023 | 0005167-65.2023.8.22.8000 | 27/11/2023 às 9h | Fornecimento de solução especializada de Backup para Banco de Dados Oracle (Zero Data Loss), contemplando instalação, suporte técnico, garantia e horas de consultoria, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Esclarecimento: |
| 095/2023 | 0011645-89.2023.8.22.8000 | 08/12/2023 às 9:30h | Registro de Preços para eventual fornecimento de mobiliário para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Fornecedor - Adjudicação - Homologação - Extrato |
| 096/2023 | 0014578-35.2023.8.22.8000 | 20/12/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Solução de Ambiente de Virtualização (VMware), compreendendo aquisição de subscrições, suporte técnico, instalação e treinamento, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Esclarecimentos - Nterone - Resposta - Resposta - Resposta - Resposta - Resposta - Resposta REVOGAÇÃO - Decisão |
| 098/2023 | 0003925-08.2022.8.22.8000 | 16/02/2024 às 9:30h | Registro de Preços para eventual contratação de serviços de empresa especializada em reforma de estofados (sofás e poltronas) incluindo o fornecimento dos materiais, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme as disposições deste Edital e seus Anexos. | |
| 099/2023 | 0018354-43.2023.8.22.8000 | 20/12/2023 às 9h | Aquisição de material permanente (veículos automotores), para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital Esclarecimento e Impugnação |
| 101/2023 | 0018048-11.2022.8.22.8000 | 04/01/2024 às 9:30h | Registro de Preços para eventual fornecimento de material permanente (letreiro e de revestimento em estilo amadeirado almofadado e ripado, incluindo instalação), para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Fornecedor - Adjudicação - Extrato |
| 102/2023 | 0014891-30.2022.8.22.8000 | 21/12/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Solução composta por serviços técnicos especializados e autorizados na prestação de suporte para plataforma de processamento analítico e visualização de dados Business Intelligence (BI ou inteligência de negócios) Qlik Sense, inclusive upgrades (melhorias) e updates (atualizações), para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
- Aviso - Edital - Esclarecimentos - Grupo IN - Resposta - Extrato |
| 103/2023 | 0011526-65.2022.8.22.8000 | 22/12/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (meses), para eventual fornecimento de Material Permanente (Ilha de Edição Mac Studio, Monitores e acessórios), para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | |
| 104/2023 | 0001933-75.2023.8.22.8000 | 22/12/2023 às 9:30h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventualemissão de certificados digitais (padrão ICP-Brasil), juntamente com o fornecimento de dispositivos criptográficos (token do tipo USB) e visita técnica, para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme as disposições deste Edital e seus Anexos. |
- Aviso - Edital IMPUGNAÇÃO - OBJECTTI - Resposta - Extrato |
| 105/2023 | 0013282-12.2022.8.22.8000 |
21/12/2023 às 9h Vigência da Ata: 12/01/2024 a 11/01/2025 |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresas para locação de veículos, com e sem motorista, incluindo cobertura de seguro a danos pessoais, materiais e a terceiros, bem como danos materiais ao veículo locado, para atender ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Extrato |
| 106/2023 | 0014488-27.2023.8.22.8000 | 22/12/2023 às 9h | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Solução baseada na extensão de garantia, manutenção e suporte técnico de Switches Nexus (Cisco Systems), para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital |
| 107/2023 | 0008156-44.2023.8.22.8000 |
03/01/2024 às 9h Vigência da Ata: 27/03/2024 à 26/03/2025 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de serviços de links de acesso dedicado à internet, com proteção anti-DDOS e serviço de transporte de dados baseado em MPLS/L2L, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Esclarecimento: - NBS Telecom (Resposta) - Impugnação: - NBS Telecom (Resposta) - Recursos: - Publicação julgamento de recursos - Extrato |
| 108/2023 | 0011644-07.2023.8.22.8000 | 20/03/2024 às 9h | Registro de Preços para eventual fornecimento de quadros, molduras, vidros e impressões fotográficas para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
- Aviso - Edital - Edital |