A prestação de contas evidencia a execução orçamentária e financeira realizadas durante determinado exercício. No âmbito deste Tribunal a execução orçamentária é executada por meio duas unidades gestoras do orçamento: Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO e do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciais – FUJU.
Abaixo, constam as publicações das peças que compõem o processo de contas, em atendimento ao artigo 52, alínea “a”, da Constituição do Estado de Rondônia; artigo 9º da Lei Complementar n. 154/1996 e à Instrução Normativa n. 13/2004/TCE-RO, bem como artigo 48 da LC n. 101/2000.
Legenda:
UO: Unidade Orçamentária
TJRO: Tribunal de Justiça
FUJU: Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Clique nos exercícios com suas respectivas contas.
