Notas e Orientações Técnicas

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Notas e Orientações Técnicas

ExercícioDocumento
2021 Orientação nº 3 / 2021 - AUDINFRA - Acerca da regularidade dos cálculos de reajuste do Contrato 132/2017 (0489731)
Orientação nº 5 / 2021 - AUDINFRA - Acerca da emissão do documento fiscal resultante do referido termo aditivo, conforme ID 2073954
Orientação nº 6 / 2021 - GABAUDINT - acerca da forma de evidenciação mais adequada para registrar, nos sistemas orçamentário e patrimonial deste Tribunal, a transação oriunda do Contrato de Aquisição n. 141/2020
Orientação nº 7 / 2021 - GABAUDINT - Acerca de assinatura de notas de empenho pelos agentes competentes
Orientação nº 8 / 2021 - AUDIPEC - Acerca da remessa de informações e documentos ao TCERO em relação à contratos, mediante o advento da Lei 14.133/2021
Orientação nº 9 / 2021 - AUDIPEC - Acerca das orientações que devem ser observadas nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato do titular de Poder ou órgão referido no art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, tendo em vista as alterações ocorridas na LRF pela Lei Complementar LC 173/20
Orientação nº 11 / 2021 - GABAUDINT - Acerca da normatização e estabelecimento de fluxo processual para padronizar os procedimentos quando da ocorrência de reconhecimento de dívida no âmbito deste Poder
2020 Orientação n.º1 /2020 – AUDIPEC - Orientação acerca da desoneração da Contribuição Patronal ao INSS, incidente sobre o pagamento de diárias a servidores ocupante de cargo exclusivamente em comissão, que excederem ao percentual de 50% (cinquenta por cento) do vencimento bruto mensal.
Orientação Nº3/ 2020 - AUDIPEC - Orientação acerca da definição da data base a partir da qual incidirá juros moratórios e atualização monetária e do período de carência para o início do pagamento, relativo a despesas de pessoal de caráter indenizatório, derivadas de acordo judicial.
Orientação Nº5/ 2020 - AUDIPEC - Orientação acerca do enquadramento no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de servidora efetiva do quadro de pessoal do Poder Executivo Estadual, cedida ao Tribunal de Justiça.
Despacho Nº 206 / 2020 - Manifestação técnica da unidade de Auditoria Interna, na forma solicitada no despacho id 1448999, acerca das formalidades a serem observadas para fins de alienação de bens imóveis sob a tutela deste Poder Judiciário
Orientação Nº 18 / 2020 - AUDINFRA - Orientação acerca de procedimentos para retorno de testemunha conduzida coercitivamente, declarada hipossuficiente
Orientação Nº 14 / 2020 – AUDINFRA - Orientação, acerca da possibilidade de acautelamento de equipamentos de informática (notebook, desktop) e mobiliário (cadeiras de escritório) para a execução das atividades em sistema Home Office.
Orientação  Nº 9 / 2020 - AUDINFRA - Orientação acerca da adequada classificação orçamentária da despesa, quanto ao elemento, para a construção de muros no entorno das edificações do TJRO e fechamento, em esquadria de vidro temperado, de ambiente de jardim interno, conforme especificações contidas nos Processos SEI! n.s 0014783-06.2019.8.22.8000, 0014818- 63.2019.8.22.8000, 0014819-48.2019.8.22.8000, 0014821-18.2019.8.22.8000, 0014824- 70.2019.8.22.8000, 0015630-08.2019.8.22.8000, 0016180-03.2019.8.22.8000, 0018451- 82.2019.8.22.8000, 0018453-52.2019.8.22.8000, 0019884-24.2019.8.22.8000 .
Orientação Nº 8 / 2020 - AUDIGES - Orientação quanto a possibilidade de baixa (desincorporação) de 10.000 bens, classificados no sistema SIGA na condição de pré baixados, sem a necessidade de realizar a reavaliação, tendo em vista a dificuldade de identificar o valor de mercado de bens adquiridos por este Poder em anos anteriores a 2010, em que uma parte destes bens já se encontram em estado obsoleto e sucateado, não tendo mais finalidade de uso e/ou benefício econômico presente e/ou futuro, os quais terão o descarte como destinação final
Orientação Nº 17 / 2020 – AUDIPEC - Orientação sobre normatização de procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, levando em consideração o advento da In 73/2020 e do Manual de Orientações – Pesquisa de Preços da Secretaria de Auditoria Interna do ST
Orientação Nº 7 / 2020 – AUDIGES - Orientação quanto a possibilidade de retirada do grupo de baixa 551, de 1 (um) veículo, tipo van, modelo Kombi, tombo 16607 visando a regularização de pendências patrimoniais oriundas do exercício de 2017
2019 Orientação Nº 2 / 2019 - COAUDI - Classificação Orçamentária da despesa para pagamento do Recibo de Aluguel enviado pelo locador
Orientação Nº 3 / 2019 - CONAC - Liquidação e Pagamento de despesa inscrita em RPNP, com período de execução que ultrapassa o exercício financeiro.
Orientação Nº 6 / 2019 - COAUDI - Atualização Monetária
Orientação Nº 7 / 2019 - CONAC - Liquidação e Pagamento de despesa inscrita em RPNP.
Orientação Nº 15 / 2019 - GABSEAIC - Percentuais de PIS/PASEP e COFINS, na composição de BDI (bônus e despesas indiretas).   
Orientação n.14/2019 - CONTEC/SEAIC/PRESI/TJRO - Retenção de Tributos - INSS, IRRF, ISS
2018 Orientação n. 29/2018 - Seages - Consulta acerca da alteração da Instrução Normativa n. 06/2017 –PR, quanto ao momento da interrupção da depreciação de bens não localizados, furtado ou roubados.
Orientação Nº 19 /2018 – CONTEC - Incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte Pagamento sobre Bolsas de Pesquisas.
Orientação nº 34 /2018 – SEAGES - Ressarcimento ao Erário e Bens não Localizados, no que tange ao marco para identificação do valor do bem para fins de ressarcimento
Despacho Nº 103721 /2018 – SEAGES - Ressarcimento ao Erário de Bens não localizados, no que tange ao marco para identificação do valor do bem para fins de ressarcimento.
Despacho Nº 104668 /2018 – SEAGES - Reconhecimento de Ativos Imobilizados
Orientação Nº 22 /2018 – CONTEC - Consulta sobre Tributação de ISS –Contrato n. 77/2015
Despacho Nº 18437 /2018 – CONAC - Portal Transparência – Classificação da despesa
Orientação nº 6 / 2018 – CONAC - Cobertura da Nota Empenho para dois períodos de vigência contratual.
Orientação nº 30 /2018 – SEAGES - Incorporação Grupo Gerador, quanto a data a ser considerada para incorporação do bem.
Orientação Nº 15 /2018 – SEAGES - Incorporação de Longarinas.
Orientação n.24 / 2018 - COAUDI - Liquidação e pagamento da despesa oriunda do objeto do contrato n. 085/2017 (leitor de cd/dvd)
Orientação n.14 / 2018 - COAUDI - Mudança de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Orientação n.28 / 2018 - COAUDI - Realinhamento. Mudança de Regime Tributário. Lucro Presumido. Desoneração da Folha de Pagamento.
Orientação n.9 / 2018 - COAUDI - Correta classificação quanto ao elemento de despesa para abrigar dotação orçamentária para a instalação de gradil
Projeto Pedagógico n.71/2018 - DIPED - Apresentação de resultados de auditoria na Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos para os Assistentes de Direção de Fórum 2018.
Despacho n. 6008/2018 - Contec - Metodologia aplicada para elaboração do pagamento das verbas referentes as ações originárias n. 053 e 335-STF
Despacho n.11892/2018 - Contec - Regularização de Cadastro Específico no INSS
Despacho n. 23642/2018 - Contec - Contratação de serviço de atribuição ISBN nas publicações da Emeron
Orientação Técnica n. 004-CONTEC-SEAIC-2018 - Benefícios tributários no Simples - Sei n. 0001725-67.2018
Orientação Técnica n. 006-CONTEC-SEAIC-2018 - Cobertura contratual - Sei n. 003540-02.2018
2017 Orientação Técnica n. 003-CONTEC-SEAIC-2017 - Aquisição de material permanente conjuntamente material de consumo
Orientação Técnica n. 004-CONTEC-SEAIC-2017 - Incidência de INSS nos pagt. bolsas do programa res. judicial
Orientação Técnica n. 005-CONTEC-SEAIC-2017 - Substituição de Mobiliário
Orientação Técnica n. 006-CONTEC-SEAIC-2017 - Simplificação do processo de contratação
Orientação Técnica n. 015-CONTEC-SEAIC-2017 - Necessidade de decisão e termo de ratificação da mesma autoridade
2016 Orientação Técnica n. 001-CONTEC-CCI-2016- Aplicação da Instrução Normativa da RFB 1234-2012
Orientação Técnica n. 002-CONTEC-CCI-2016- Incorporação de 21 revistas ao patrimônio do TJRO
Orientação Técnica n. 004-CONTEC-CCI-2016- DEPAD - Incorporação de bens do Centro de Treinamento
Orientação Técnica n. 005-CONTEC-CCI-2016- Emissão de Recibo Pessoa Física
Orientação Técnica n. 007-CONTEC-CCI-2016- DEA - Classificação da Despesa para ARP
Orientação Técnica n. 008-CONTEC-CCI-2016- Classific. Orçam. Desp. pagto Verbas Indenizatórias de exoneração de servidor
Orientação Técnica n. 009-CONTEC-CCI-2016- DEA - Pagamento do reajustamento de preços Ouro Preto
Orientação Técnica n. 010-CONTEC-CCI-2016- Processo 58780.2015 - Doação do CNJ
Orientação Técnica n. 011-CONTEC-CCI-2016-SA - Incorporação de Livros para Biblioteca da EMERON 1.0
Orientação Técnica n. 012-CONTEC-CCI-2016-DEA - Critério para aplicação ao contrato n. 035-2015, ref. Const. Fórum de Jaru
Orientação Técnica n. 013-CONTEC-CCI-2016-Classificação orçamentária Verbas Exoneratórias
Orientação Técnica n. 014-CONTEC-CCI-2016-Segregação de Funções
Orientação Técnica n. 015-CONTEC-CCI-2016-Licitações e contratos realização de proc. Licitatório
Orientação Técnica n. 016-CONTEC-CCI-2016-DRH Protocolo 0049558-58.2016
Orientação Técnica n. 016-CONTEC-CCI-2016-DRH Protocolo 0049558-58.2016 - com anexos
Orientação Técnica n. 017-CONTEC-CCI-2016-DEPAD Protocolo 0058780-84.2015
Orientação Técnica n. 018-CONTEC-CCI-2016-Protocolo 0022580-44.2016 - Retenção IRRF, INSS, ISS e Emissão de Nota Fiscal. Locação Versão 2.0
Orientação Técnica n. 019-CONTEC-CCI-2016-Processo 79498.2015 - Divergência especificação Tablet's
2015 Nota Técnica n. 001/2015/CCI-PR - Documentação necessária à liquidação da despesa com obras e serviços de engenharia

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