- Ato n. 035/2016-PR - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – PJRO
- Ato n. 036/2016-PR - Dispõe sobre a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).
- Ato n. 1182-2017- Designa os membros da Comissão Gestora do Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) e do Cadastro Eletrônico de Leiloeiro Público e Corretor (CELC) no âmbito do PJRO.
- Ato n. 1186/2017 - Altera o Ato n. 035/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
- Ato n. 298/2018 - Altera o Ato n. 036/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Permanente Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
- Ato n. 328/2018 - Altera o Ato n. 035/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – PJRO.
- Ato n. 841/2018 - Institui a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática (CRMM) e a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Infraestrutura de Informática (CRMI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
- Ato n. 163/2020 - Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Infraestrutura de Informática no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
- Ato n. 164/2020 - Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
- Ato n. 165/2020 - Altera o Ato n. 010/2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
- Ato n. 166/2020 - Designa servidores para comporem a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
- Ato n. 173/2020 - Constitui o Grupo Gestor Permanente do Sistema Eletrônico de Informações - SEI para o biênio 2020-2021.
- Ato n. 174/2020 - Revoga o Ato n. 1435/2018 que designa servidores para comporem a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC).
- Ato n. 176/2020 - Altera o Ato n. 36/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
- Ato n. 177/2020 - Designa servidores para comporem a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
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