Tem como objetivo contribuir e disponibilizar aos cidadãos informações para efetivar o controle social dos gastos públicos. Trata da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, ao quadro de pessoal e respectiva estrutura remuneratória do Tribunal de Justiça de Rondônia.
É de competência da Ouvidoria do Poder Judiciário receber, registrar, controlar e responder às solicitações de informação de qualquer interessado - pessoa física ou jurídica. Antes de fazer a solicitação, verifique se a informação requerida já não se encontra neste portal.
O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC é vinculado à Ouvidoria Geral da Justiça, regulamentado pela Resolução Nº 0010/2012-PR.
- Link de acesso: Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão
- Endereço Presencial: Rua José Camacho, nº 585 - Olaria - Porto Velho-RO, CEP 76801-330
- Formulários disponíveis nas Urnas dos Fóruns, Juizados e Anexos
- Telefone: (69) 3217-1019 ou 0800-647-7077
- Autoridade responsável para assegurar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação: Dr. Álvaro Kalix Ferro, Juiz Auxiliar da Presidência - Presidente da Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
- Horário de atendimento presencial: 7h às 14h.