Acesso a informação

Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

Acesso a Informação

Tem como objetivo contribuir e disponibilizar aos cidadãos informações para efetivar o controle social dos gastos públicos. Trata da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, ao quadro de pessoal e respectiva estrutura remuneratória do Tribunal de Justiça de Rondônia.

É de competência da Ouvidoria do Poder Judiciário receber, registrar, controlar e responder às solicitações de informação de qualquer interessado - pessoa física ou jurídica. Antes de fazer a solicitação, verifique se a informação requerida já não se encontra neste portal.

O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC é vinculado à Ouvidoria, órgão autônomo deste Tribunal de Justiça, regulamentado pela Resolução 432 de 2021/CNJ e Ato 363 de 2022.


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  • E-mail da Ouvidoria: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Link de acesso: Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão
  • Endereço Presencial: Rua José Camacho, nº 585 - Olaria - Porto Velho-RO, CEP 76801-330
  • Formulários disponíveis nas Urnas dos Fóruns, Juizados e Anexos
  • Telefone: (69) 3217-1019 ou 0800-647-7077
  • Autoridade responsável para assegurar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação:  Desembargador Ouvidor Álvaro Kalix Ferro e, em substituição a Juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcantara.
  • Horário de atendimento presencial: 7h às 14h.

Prazos de Atendimento ( Resolução N. 017/2017-PR ):

  • Para resposta 20 dias contatos do recebimento do pedido, prorrogáveis por mais 10 dias. (art. 6º);
  • Os recursos, interpostos no prazo de 10 (dez) dias da ciência do indeferimento, serão encaminhados pelo SIC ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para decisão terminativa. (art. 11).



Pesquisa Pública
Aqui é possível acessar às informações relativas à situação e tramitação dos processos administrativos eletrônicos. O acesso a estes dados pode ser feito pelo público em geral, sem necessidade de cadastro.

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

Telefone (69) 3309-6237 (clique aqui) | E-mail: presidencia@tjro.jus.br
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia