Atos e Resoluções

Sustentabilidade | Atos e Resoluções

Data	Número	Tipo	Assunto
19/05/2025	846/2025	Ato	Aprova o Plano de Descarbonização do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
17/12/2024	2496/2024	Ato	Metodologia de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Plano de Sustentabilidade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
12/04/2024	613/2024	Ato	Institui e regulamenta o Comitê Gestor do Plano de Sustentabilidade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
01/04/2024	610/2024	Ato	Plano de Sustentabilidade
26/06/2023	782/2023	Ato	O Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2023 passou a ser regulamentado pelo Ato n. 782/2023 - TJRO
17/12/2020	171/2020	Resolução	171/2020 - PR - Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2023 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) e sobre competências da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável e do núcleo de acessibilidade, inclusão e gestão socioambiental (Nages). Revogada pela Resolução N. 287/2023 - TJRO.
31/01/2020	166/2020	Ato	Designa servidores para comporem a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
21/05/2018	783/2018	Ato	Estabelece a coleta seletiva de resíduo de papel como prática contínua nas unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Clique aquipara acessar o formulário de registro da saída de papel. Clique aqui para fazer o download do Modelo do Certificado de Destinação Final de Resíduos (CDF), requisito obrigatório para o controle e registro de destinação de qualquer resíduo.
15/12/2016	033/2016	Resolução	Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
03/03/2015	201/2015	Resolução	Dispõe sobre a criação do núcleo socioambiental e implantação do Plano de Logística Sustentável no Poder Judiciário Nacional.
03/03/2015	201/2015	Anexo	Glossário do Anexo I da Resolução 201/2015