REMOÇÃO DE CALCULADORA
Acalculadora está passando por uma atualização para atender às exigências da Lei nº 14.905/2024 e da Resolução CMN nº 5.171/2024.
Em breve estará [...]
A Política Nacional de Justiça Restaurativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e formalizada mediante a aprovação da Resolução nº 225 de 2016, normatiza o funcionamento da [...]
A infância e a juventude ocupam um lugar central no âmbito do Poder Judiciário, exigindo uma abordagem sensível e cuidadosa para garantir a proteção dos direitos fundamentais e o bem-estar [...]
APRESENTAÇÃO
Os pedidos realizados deverão estar vinculados a processo judicial que tramita ou tramitou em unidade judicial migrada para a CPE1G;
As demandas deverão [...]
O PJe - Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais [...]
Subcategorias
Pautas, Áudios e Atas
Aqui você tem acesso às Pautas, Áudios, Vídeos e Atas publicados pelo Poder Judiciário de Rondônia.
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