A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia colocou em pauta para julgamento nesta quinta-feira, 18 de dezembro de 2014, noventa e um processos. Entre os feitos constam, habeas corpus, apelações, embargos de declaração em agravo de execução penal e recurso em sentido estrito. A sessão, que também pode ter o julgamento de outros processos pautados anteriormente, ocorre no II plenário do TJRO, a partir das 8h30.
Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao respectivo departamento, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Confira a pauta de julgamento:
Assessoria de Comunicação Institucional