PROPOSTA DE PLANO DE AÇÃO 2024/2025

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

1. Requerer junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia que a Coordenadoria da Infância e Juventude seja [...]

ADOÇÃO

Adotar é um ato de amor. Gesto de entrega e acolhimento que confere ao outro e a si mesmo, uma nova oportunidade de amar, de dar e receber afeição, na construção contínua de [...]

INSCRIÇÃO PARA ADOÇÃO

1º Passo:

Participar do Curso Virtual de Preparação para Postulantes à Adoção (Inscrição: Criação/atualização de cadastro (tjmg.jus.br) - [...]

BUSCA ATIVA

A Portaria n. 114, de 5 de maio de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabeleceu a implementação da ferramenta de Busca Ativa no Sistema Nacional de Adoção e [...]

COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO - CEJA

A Constituição Federal Brasileira de 1988 garante a proteção integral à criança e adolescente. O Poder Judiciário instituiu a [...]

CEJA - PORTO VELHO

VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Vara de Proteção à Infância e Juventude

Contato: (69) 3309-7153 (telefone fixo e WhatsApp Business)

E-mail: Este [...]

COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

A Resolução n. 94 do Conselho Nacional de Justiça, de 27 de outubro de 2009, determinou a criação de Coordenadorias da Infância e da [...]

PROJETOS

CARTILHAS COLEÇÃO ALDEIA

Cartilha

Acesso

Folder Digital Adoção

Cartilha Digital Prevenção de Violências

Cartilha Digital [...]

ENTREGA VOLUNTÁRIA

A Lei nº 13.509, de 17 de novembro de 2017 criou uma nova figura jurídica ou de inovação ao ECA, ao estabelecer, no artigo 19-A, o instituto da "entrega [...]

SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi criado em 2019 e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional [...]