CEES - Apresentação
APRESENTAÇÃO
Comitê Executivo Estadual de Saúde - CEES, foi instituido por meio da Resolução nº 107 de abril de 2010, pelo Conselho Nacional de Justiça, para monitoramento e [...]
CEES - Composição
A composição do Comitê Executivo Estadual de Saúde está prevista no artigo 1º da Resolução nº 238, de 06 de setembro de 2016, do CNJ, que estabelece:
Art. 1º Os Tribunais de [...]
CEES - Reuniões
A próxima reunião do Comitê Executivo Estadual de Saúde será realizada no dia 20 de junho, às 15:00 horas, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
Os seguintes temas [...]
CEES - Atas e Documentos
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ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE SAÚDE - 28/09/2011
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE SAÚDE - 11/04/2012
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ [...]
CEES - Notas e Pareceres Técnicos
CADASTRO
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Cadastro de Notas Técnicas e Pareceres Técnicos Científicos - CNJ
NOTAS TÉCNICAS EMITIDAS PELO NAT-JUS.RO
CEES - Relatório Médico
RELATORIO MÉDICO PARA JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE
1. Sobre o profissional
Nome do médico:
Número do registro no Conselho Regional de Medicina – [...]
CEES - Enunciados e Recomendações
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ENUNCIADOS COMITÊ ESTADUAL DE SAÚDE - TJRO
ENUNCIADOS APROVADOS - I JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE
ENUNCIADOS APROVADOS - II JORNADA DE DIREITO DA [...]
CEES - Normas Regulamentares
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Relação RENAME - Ministério da Saúde
Pareceres Técnicos da ANS
Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do [...]
CEES - Jurisprudência, Sentenças e Decisões
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RE 857.178/SE - Solidareidade dos entes federativos para dispensação de medicamentos.
RE 566.471/RN - Dispensação de medicamentos de alto [...]
CEES - Links Úteis
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Ministério da Saúde
Fórum da Saúde - CNJ
Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia
Secretaria Municipal de Saúde de Porto [...]
