ACESSO À INFORMAÇÃO

Tem como objetivo contribuir e disponibilizar aos cidadãos informações para efetivar o controle social dos gastos públicos. Trata da publicação de informações [...]

PERGUNTA FREQUENTE SOBRE O SIC

1. Quem pode formular um pedido de acesso à informação?

Qualquer cidadão(ã), desde que apresente sua identificação e traga a especificação da [...]

PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O TJRO

1. O que é o Tribunal de Justiça?

O Tribunal de Justiça é o órgão máximo da justiça comum estadual.

2. Qual o endereço e o horário [...]

GLOSSÁRIO

Ouvidoria da [...]

EQUIPE DA OUVIDORIA

Composição

Desembargador Ouvidor

Francisco Borges Ferreira Neto

Juíz Ouvidor Substituto

Leonardo Meira [...]

DÚVIDAS FREQUENTES

O que é a Ouvidoria-Geral?

É o setor subordinado à Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia que funciona como um canal aberto ao cidadão, às [...]

RELATÓRIOS ANUAIS DA OUVIDORIA

Art. 30. A autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará, anualmente, em sítio à disposição na internet e destinado à veiculação de dados [...]

RELATÓRIOS ANUAIS DA OUVIDORIA

ANOARQUIVO

2023

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2022

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Exportar em formato [...]

RELATÓRIOS ANUAIS DA OUVIDORIA - META 9 - CNJ

ANOARQUIVO

2024

Período de Fevereiro a Junho

2024

Período de Julho a Dezembro