ACESSO À INFORMAÇÃO
Tem como objetivo contribuir e disponibilizar aos cidadãos informações para efetivar o controle social dos gastos públicos. Trata da publicação de informações [...]
PERGUNTA FREQUENTE SOBRE O SIC
1. Quem pode formular um pedido de acesso à informação?
Qualquer cidadão(ã), desde que apresente sua identificação e traga a especificação da [...]
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O TJRO
1. O que é o Tribunal de Justiça?
O Tribunal de Justiça é o órgão máximo da justiça comum estadual.
2. Qual o endereço e o horário [...]
EQUIPE DA OUVIDORIA
Composição
Desembargador Ouvidor
Francisco Borges Ferreira Neto
Juíz Ouvidor Substituto
Leonardo Meira [...]
DÚVIDAS FREQUENTES
O que é a Ouvidoria-Geral?
É o setor subordinado à Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia que funciona como um canal aberto ao cidadão, às [...]
RELATÓRIOS ANUAIS DA OUVIDORIA
Art. 30. A autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará, anualmente, em sítio à disposição na internet e destinado à veiculação de dados [...]
RELATÓRIOS ANUAIS DA OUVIDORIA
ANOARQUIVO
2023
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2022
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Exportar em formato [...]
RELATÓRIOS ANUAIS DA OUVIDORIA - META 9 - CNJ
ANOARQUIVO
2024
Período de Fevereiro a Junho
2024
Período de Julho a Dezembro
