Anexo I – Tabela de Substituição Automática
Tabela 1 - Substituição Automática na Comarca da Capital (PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 015/2019 e alteração pelo PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 10/2022) |
|||
Juízo |
1º Substituto |
2º Substituto |
3º Substituto |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
3ª Vara Cível |
4ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
3ª Vara Cível |
4ª Vara Cível |
5ª Vara Cível |
3ª Vara Cível |
4ª Vara Cível |
5ª Vara Cível |
6ª Vara Cível, Falências e Concordatas |
4ª Vara Cível |
5ª Vara Cível |
6ª Vara Cível, Falências e Concordatas |
7ª Vara Cível |
5ª Vara Cível |
6ª Vara Cível, Falências e Concordatas |
7ª Vara Cível |
8ª Vara Cível |
6ª Vara Cível, Falências e Concordatas |
7ª Vara Cível |
8ª Vara Cível |
9ª Vara Cível |
7ª Vara Cível |
8ª Vara Cível |
9ª Vara Cível |
10ª Vara Cível |
8ª Vara Cível |
9ª Vara Cível |
10ª Vara Cível |
1ª Vara Cível |
9ª Vara Cível |
10ª Vara Cível |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
10ª Vara Cível |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
3ª Vara Cível |
1ª Vara da Fazenda Pública |
2ª Vara da Fazenda Pública |
Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Precatórias Cíveis |
1ª Vara Cível |
2ª Vara da Fazenda Pública |
1ª Vara da Fazenda Pública |
Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Precatórias Cíveis |
2ª Vara Cível |
Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Precatórias Cíveis |
1ª Vara da Fazenda Pública |
2ª Vara da Fazenda Pública |
3ª Vara Cível |
1ª Vara de Família e Sucessões |
2ª Vara de Família e Sucessões |
3ª Vara de Família e Sucessões |
4ª Vara de Família e Sucessões |
2ª Vara de Família e Sucessões |
3ª Vara de Família e Sucessões |
4ª Vara de Família e Sucessões |
1ª Vara de Família e Sucessões |
3ª Vara de Família e Sucessões |
4ª Vara de Família e Sucessões |
1ª Vara de Família e Sucessões |
2ª Vara de Família e Sucessões |
4ª Vara de Família e Sucessões |
1ª Vara de Família e Sucessões |
2ª Vara de Família e Sucessões |
3ª Vara de Família e Sucessões |
1ª Vara Criminal |
2ª Vara Criminal |
3ª Vara Criminal |
4ª Vara Criminal |
2ª Vara Criminal |
3ª Vara Criminal |
4ª Vara Criminal |
1ª Vara Criminal |
3ª Vara Criminal |
4ª Vara Criminal |
1ª Vara Criminal |
2ª Vara Criminal |
4ª Vara Criminal |
1ª Vara Criminal |
2ª Vara Criminal |
3ª Vara Criminal |
1ª Vara do Tribunal do Júri |
2ª Vara do Tribunal do Júri |
1ª Vara de Delitos do Tóxicos |
2ª Vara de Delitos do Tóxicos |
2ª Vara do Tribunal do Júri |
1ª Vara do Tribunal do Júri |
2ª Vara de Delitos Tóxicos |
1ª Vara de Delitos de Tóxicos |
1ª Vara de Delitos de Tóxicos |
2ª Vara de Delitos de Tóxicos |
1ª Vara do Tribunal do Júri |
2ª Vara do Tribunal do Júri |
2ª Vara de Delitos de Tóxicos |
1ª Vara de Delitos de Tóxicos |
2ª Vara do Tribunal do Júri |
1ª Vara do Tribunal do Júri |
Vara de Auditoria Militar |
1ª Vara de Delitos de Tóxicos |
2ª Vara de Delitos de Tóxicos |
1ª Vara do Tribunal do Júri |
Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas |
Vara de Proteção à Infância e Juventude |
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 1º Juízo |
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 2º Juízo |
Vara de Proteção à Infância e Juventude |
Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas |
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 2º Juízo |
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 1º Juízo |
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 1º Juízo |
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 2º Juízo |
Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas |
Vara de Proteção à Infância e Juventude |
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 2º Juízo |
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 1º Juízo |
Vara de Proteção à Infância e Juventude |
Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas |
Vara de Execuções e Contravenções e Penais |
Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas |
1ª Vara Criminal |
2ª Vara Criminal |
Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas |
Vara de Execuções e Contravenções Penais |
3ª Vara Criminal |
4ª Vara Criminal |
1º Juizado Especial Cível |
2º Juizado Especial Cível |
3º Juizado Especial Cível |
4º Juizado Especial Cível |
2º Juizado Especial Cível |
3º Juizado Especial Cível |
4º Juizado Especial Cível |
1º Juizado Especial Cível |
3º Juizado Especial Cível |
4º Juizado Especial Cível |
1º Juizado Especial Cível |
Juizado Especial da Fazenda Pública |
4º Juizado Especial Cível |
1º Juizado Especial Cível |
Juizado Especial da Fazenda Pública |
1º Juizado Especial Criminal |
1º Juizado Especial Criminal |
Juizado Especial da Fazenda Pública |
1º Juizado Especial Cível |
2º Juizado Especial Cível |
Juizado Especial da Fazenda Pública |
1º Juizado Especial Criminal |
2º Juizado Especial Cível |
3º Juizado Especial Cível |
Tabela 2 - Substituição Automática nas Comarcas do Interior de 3ª e 2ª Entrância (PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 015/2019 e alteração pelo PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 012/2021) |
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Comarca |
Juízo |
1º Substituto |
2º Substituto |
3º Substituto |
4º Substituto |
Ariquemes |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
3ª Vara Cível |
4ª Vara Cível |
1ª Vara Criminal |
2ª Vara Cível |
3ª Vara Cível |
4ª Vara Cível |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Criminal |
|
3ª Vara Cível |
4ª Vara Cível |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
3ª Vara Criminal |
|
4ª Vara Cível |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
3ª Vara Cível |
Juizado Especial |
|
1ª Vara Criminal |
2ª Vara Criminal |
3ª Vara Criminal |
Juizado Especial |
1ª Vara Cível |
|
2ª Vara Criminal |
3ª Vara Criminal |
Juizado Especial |
1ª Vara Criminal |
2ª Vara Cível |
|
3ª Vara Criminal |
Juizado Especial |
1ª Vara Criminal |
2ª Vara Criminal |
3ª Vara Cível |
|
Juizado Especial |
1ª Vara Criminal |
2ª Vara Criminal |
3ª Vara Criminal |
4ª Vara Cível |
|
Buritis |
1ª Vara |
2ª Vara |
2ª Vara Criminal – Ariquemes |
3ª Vara Cível - Ariquemes |
- |
2ª Vara |
1ª Vara |
Juizados Especiais – Ariquemes |
4ª Vara Cível - Ariquemes |
- |
|
Cacoal |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
3ª Vara Cível |
4ª Vara Cível |
- |
2ª Vara Cível |
3ª Vara Cível |
4ª Vara Cível |
Juizado Especial |
- |
|
3ª Vara Cível |
4ª Vara Cível |
Juizado Especial |
1ª Vara Criminal |
- |
|
4ª Vara Cível |
Juizado Especial |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
- |
|
1ª Vara Criminal |
2ª Vara Criminal |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
- |
|
2ª Vara Criminal |
1ª Vara Criminal |
2ª Vara Cível |
1ª Vara Cível |
- |
|
Juizado Especial |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Criminal |
3ª Vara Cível |
- |
|
Cerejeiras |
1ª Vara |
2ª Vara |
1ª Vara - Colorado do Oeste |
2ª Vara - Colorado do Oeste |
- |
2ª Vara |
1ª Vara |
2ª Vara - Colorado do Oeste |
1ª Vara - Colorado do Oeste |
- |
|
Colorado do Oeste |
1ª Vara |
2ª Vara |
1ª Vara - Cerejeiras |
2ª Vara - Cerejeiras |
- |
2ª Vara |
1ª Vara |
2ª Vara - Cerejeiras |
1ª Vara - Cerejeiras |
||
Espigão d’Oeste |
1ª Vara |
2ª Vara |
2ª Vara Cível - Pimenta Bueno |
Vara Criminal - Pimenta Bueno |
|
2ª Vara |
1ª Vara |
1ª Vara Cível - Pimenta Bueno |
Juizado Especial - Pimenta Bueno |
||
Guajará-Mirim |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
1ª Vara Criminal |
4ª Vara Cível de Porto Velho |
- |
2ª Vara Cível |
1ª Vara Criminal |
1ª Vara Cível |
5ª Vara Cível de Porto Velho |
- |
|
1ª Vara Criminal |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
1ª Vara Criminal de Porto Velho |
- |
|
Jaru |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
Vara Criminal |
1ª Vara Cível - Ariquemes |
- |
2ª Vara Cível |
Vara Criminal |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível - Ariquemes |
- |
|
Vara Criminal |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
1ª Vara Criminal - Ariquemes |
- |
|
Ji-Paraná |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
3ª Vara Cível |
4ª Vara Cível |
- |
2ª Vara Cível |
3ª Vara Cível |
4ª Vara Cível |
5ª Vara Cível |
- |
|
3ª Vara Cível |
4ª Vara Cível |
5ª Vara Cível |
1ª Vara Cível |
- |
|
4ª Vara Cível |
5ª Vara Cível |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
- |
|
5ª Vara Cível |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
3ª Vara Cível |
- |
|
1ª Vara Criminal |
2ª Vara Criminal |
3ª Vara Criminal |
Juizado Especial |
- |
|
2ª Vara Criminal |
3ª Vara Criminal |
Juizado Especial |
1ª Vara Criminal |
- |
|
3ª Vara Criminal |
Juizado Especial |
1ª Vara Criminal |
2ª Vara Criminal |
- |
|
Juizado Especial |
1ª Vara Criminal |
2ª Vara Criminal |
3ª Vara Criminal |
- |
|
Ouro Preto do Oeste |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
Juizado Especial |
Vara Criminal |
- |
2ª Vara Cível |
1ª Vara Cível |
Vara Criminal |
Juizado Especial |
- |
|
Vara Criminal |
Juizado Especial |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
- |
|
Juizado Especial |
Vara Criminal |
2ª Vara Cível |
1ª Vara Cível |
- |
|
Pimenta Bueno |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
Juizado Especial |
Vara Criminal |
- |
2ª Vara Cível |
1ª Vara Cível |
Vara Criminal |
Juizado Especial |
- |
|
Vara Criminal |
Juizado Especial |
2ª Vara Cível |
1ª Vara Cível |
||
Juizado Especial |
Vara Criminal |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
- |
|
Rolim de Moura |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
Juizado Especial |
Vara Criminal |
- |
2ª Vara Cível |
1ª Vara Cível |
Vara Criminal |
Juizado Especial |
- |
|
Vara Criminal |
Juizado Especial |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
- |
|
Juizado Especial |
Vara Criminal |
Vara Única de Nova Brasilândia do Oeste |
2ª Vara Cível |
- |
|
Vilhena |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
3ª Vara Cível |
4ª Vara Cível |
- |
2ª Vara Cível |
3ª Vara Cível |
4ª Vara Cível |
Juizado Especial |
- |
|
3ª Vara Cível |
4ª Vara Cível |
Juizado Especial |
1ª Vara Criminal |
- |
|
4ª Vara Cível |
Juizado Especial |
1ª Vara Criminal |
2ª Vara Criminal |
- |
|
1ª Vara Criminal |
2ª Vara Criminal |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Cível |
- |
|
2ª Vara Criminal |
1ª Vara Criminal |
2ª Vara Cível |
1ª Vara Cível |
- |
|
Juizado Especial |
1ª Vara Cível |
2ª Vara Criminal |
3ª Vara Cível |
- |
Tabela 3 - Substituição Automática nas Comarcas do Interior de 1ª Entrância |
||||
Comarca |
Juízo |
1º Substituto |
2º Substituto |
3º Substituto |
Alta Floresta d’Oeste |
Vara Única |
Vara Única – Santa Luzia d’Oeste |
1ª Vara Cível - Rolim de Moura |
Vara Criminal – Rolim de Moura |
Alvorada d’Oeste |
Vara Única |
Vara Única – Presidente Médici |
4ª Vara Cível de Ji-Paraná |
5ª Vara Cível de Ji-Paraná |
Costa Marques |
Vara Única |
Vara Única – São Francisco do Guaporé |
Vara Única – São Miguel do Guaporé |
Vara Única – Alvorada do Oeste |
Machadinho d’Oeste |
Vara Única – 1º Juízo |
Vara Única - 2º Juízo |
2ª Vara Cível - Jaru |
1ª Vara Cível - Jaru |
Vara Única - 2º Juízo |
Vara Única - 1º Juízo |
1ª Vara Cível - Jaru |
Vara Criminal de Jaru |
|
Nova Brasilândia d’Oeste |
Vara Única |
Juizado Especial – Rolim de Moura |
Vara Criminal – Rolim de Moura |
1ª Vara Cível – Rolim de Moura |
Presidente Médici |
Vara Única |
1ª Vara Cível – Ji-Paraná |
2ª Vara Cível – Ji-Paraná |
3ª Vara Cível – Ji-Paraná |
Santa Luzia d’Oeste |
Vara Única |
Vara Única – Alta Floresta d’Oeste |
2ª Vara Cível – Rolim de Moura |
Juizado Especial – Rolim de Moura |
São Francisco do Guaporé |
Vara Única |
Vara Única – Costa Marques |
Vara Única – São Miguel do Guaporé |
Vara Única – Alvorada d’Oeste |
São Miguel do Guaporé |
Vara Única |
Vara Única – Alvorada d’Oeste |
Vara Única – Presidente Médici |
Vara Única – São Francisco do Guaporé |
Tabela 4 - Substituição Automática na Turma Recursal |
|||
Membro |
1º Substituto |
2º Substituto |
3º Substituto |
Juiz I |
Suplente I |
Suplente II |
Suplente III |
Juiz II |
Suplente II |
Suplente III |
Suplente I |
Juiz III |
Suplente III |
Suplente I |
Suplente II |