A Secretaria de Gestão de Pessoas irá disponibilizar escala de recesso forense 2019/2020
A partir desta segunda-feira, 09 de dezembro de 2019
03/12/2019 13:23
A
Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP informa a todos os servidores que a
partir desta segunda-feira, 09 de dezembro de 2019, estará disponível aos gestores
de cada unidade judiciária e administrativa o formulário eletrônico para
elaboração da escala de Recesso Forense 2019/2020, cujo encerramento está
previsto para quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.
O
recesso forense foi estabelecido pela Resolução n. 032/2016-PR
e regulamentado pela Instrução n. 043/2019-PR.
O mesmo ocorrerá no período de 20/12/2019 a 06/01/2020, cujo expediente será
exercido das 8h às 12h com a presença de 2 (dois) servidores em cada unidade
judiciária e administrativa.
O
acesso ao formulário eletrônico estará disponível aos gestores das unidades em
aba específica do Portal do Magistrado ou do Portal do Servidor, conforme o
caso.
Caso
o gestor da unidade entenda que há necessidade de indicar mais de 2 (dois)
servidores por unidade judiciária ou administrativa, deverá justificar no
próprio formulário eletrônico a necessidade, a qual será submetida à apreciação
da Presidência.
Após
cumprirem o recesso forense, estes servidores poderão compensar o recesso
trabalhado até o início do recesso subsequente de duas formas: 1 (um) período
de 18 (dezoito) dias corridos; ou 2 (dois) períodos de 9 (nove) dias
corridos.
Os
estagiários não poderão ser escalados para o recesso forense, portanto, fruirão
o recesso integralmente.
Já
os empregados das empresas que prestam serviços terceirizados, juntamente com
os Policiais Militares, prestarão seus serviços normalmente durante o período
do recesso forense.
Durante
o período do Recesso Forense, ficarão suspensos os prazos para entrega de
mandados pelos Oficiais de Justiça, exceto de medidas urgentes; os prazos
administrativos, exceto os prazos contratuais; a prestação de serviço
extraordinário; as substituições automáticas e as atividades das comissões
temporárias.
Além
disso, para fins de pagamento do adicional de produtividade aos oficiais de justiça
durante o período de recesso forense, será considerada a média da
produtividade.
Na tabela abaixo informamos os gestores que terão acesso a escala para indicação dos 02 (dois) servidores por unidade judiciária e administrativa.
|
Cargos
comissionados e funções gratificadas responsáveis pelo agendamento de
servidores no recesso forense |
||
|
Unidades
|
Unidade
|
Cargo/Função |
|
Unidades
Judiciárias de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias |
Varas e Juizados |
Secretário
(a) do Gabinete |
|
Direção do Fórum |
Assistente
de Direção |
|
|
Cartório Distribuidor |
Diretor
de Cartório |
|
|
Cartório Distribuidor de Mandados |
Diretor
de Cartório |
|
|
Turma Recursal |
Secretário
(a) de Gabinete - Presidente |
|
|
Secretaria Judiciária do 1º Grau |
Secretário
(a) |
|
|
Central de Processos Eletrônicos do
1º Grau |
Coordenador
(a) |
|
|
Central de Atendimento |
Diretor
de Central de Atendimento |
|
|
Unidades
judiciárias no Tribunal de Justiça |
Gabinete de Desembargador |
Secretário
do Gabinete |
|
Departamento Judiciário |
Diretor
(a) |
|
|
Secretaria Judiciária do 2º Grau |
Secretário
(a) |
|
|
Central de Processos Eletrônicos do
2º Grau |
Coordenador
(a) |
|
|
Unidades
administrativas no Tribunal de Justiça |
Gabinete da Presidência |
Chefe
de Gabinete |
|
Vice-Presidência |
Assessor
(a) |
|
|
Corregedoria-Geral da Justiça |
Secretário
(a) |
|
|
Departamento do Conselho da
Magistratura |
Diretor
(a) |
|
|
Secretaria Administrativa |
Secretário
(a) |
|
|
Departamento de Aquisições e Gestão
de Patrimônio |
Diretor
(a) |
|
|
Departamento de Engenharia e
Arquitetura |
Diretor
(a) |
|
|
Centro de Serviços Integrados |
Coordenador
(a) |
|
|
Secretaria de Gestão de Pessoas |
Secretário
(a) |
|
|
Departamento de Pessoal e Política
Salarial |
Diretor
(a) |
|
|
Departamento de Desenvolvimento na Carreira
e Saúde |
Diretor
(a) |
|
|
Gabinete de Segurança Institucional |
Coordenador
(a) |
|
|
Auditoria Interna |
Auditor
(a)-Chefe |
|
|
Gabinete de Governança |
Secretário
(a) |
|
|
Coordenadoria de Comunicação Social |
Coordenador
(a) |
|
|
Escola da Magistratura do Estado de
Rondônia |
Secretário
(a) |
|
|
Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação |
Secretário
(a) |
|
|
Departamento de Estratégia e
Governança de TIC |
Diretor
(a) |
|
|
Departamento de Sistemas |
Diretor
(a) |
|
|
Departamento de Serviços e
Infraestrutura de TIC |
Diretor
(a) |
|
|
Secretaria de Orçamento e Finanças |
Secretário
(a) |
|
|
Departamento de Arrecadação |
Diretor
(a) |
|
|
Departamento de Finanças e Contabilidade |
Diretor
(a) |
|
Mais
informações, contatar a Divisão de Pessoal – Dipes, pelos telefones (69)
3217-1161/1162/1163.
Comunicação
Interna
