O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e do Departamento do Conselho da Magistratura (Decom), implementou um novo módulo no Portal de Gestão de Pessoas, visando simplificar e agilizar os processos de averbação e usufruto de folgas compensatórias para servidores(as) e magistrados(as). A ferramenta online permite que os interessados realizem todas as etapas de forma eletrônica e acompanhem desde a solicitação inicial até a aprovação. A ferramenta estará disponível a partir de segunda-feira, 12 de maio. 

Para servidores e servidoras, o sistema abrange diversas modalidades de folgas compensatórias, como eleitoral, participação em processo seletivo, serviço extraordinário, doação de sangue, reuniões extraordinárias e ordinárias da brigada de emergência, além de audiências de custódia. Já para os(as) magistrados(as), o módulo contempla folgas por participação em processo seletivo, plantão judiciário e administrativo, atuação na Justiça Rápida e audiências de custódia.

A funcionalidade permite a anexação de documentos comprobatórios, como certidões, diretamente no sistema. As solicitações de averbação são analisadas e aprovadas pelas respectivas áreas competentes – SGP para servidores(as) e Decom para magistrados(as). Após a averbação da folga compensatória, os(as) usuários(as) são notificados e podem, então, solicitar o gozo das folgas.

O novo módulo também facilita o agendamento e a alteração das datas de usufruto, proporcionando maior autonomia e controle sobre os períodos de descanso. As chefias imediatas dos(as) servidores(as) e a Corregedoria e Presidência para magistrados(as), realizam a análise e aprovação dos pedidos de usufruto das folgas dentro do próprio sistema.

Com a implementação do novo módulo, o TJRO busca otimizar a gestão de pessoal, tornando os processos mais transparentes, eficientes e acessíveis para seus membros.

Confira a apresentação do desembargador Raduan Miguel Filho

Veja os vídeos tutoriais:

Averbação de Folgas para Servidores

Usufruto de Folgas para Servidores

Averbação de Folgas para Magistrados

Usufruto de Folgas para Magistrados

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