A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) acaba de realizar a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, com o objetivo de promover a igualdade de gênero, a paz e instituições mais acolhedoras. A iniciativa integra as metas do Prêmio CNJ de Qualidade, que reconhece boas práticas de governança e gestão no Poder Judiciário.
Paralelamente à semana de combate, a Emeron oferece cursos estratégicos como "Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos Humanos, Raça e Etnia", "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação" e "Direitos Humanos, Etnia, Raça e Gênero". Essas capacitações são parte dos esforços para atender aos critérios do Prêmio CNJ de Qualidade, cuja avaliação envolve mais de 50 critérios e incentiva o aprimoramento da prestação jurisdicional e a transparência.
A semana contou com palestras e atividades diversas sobre temas como a Convenção 190 da OIT e a promoção de ambientes de trabalho saudáveis, com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, TRE e TRT. Essa abordagem reforça a formação contínua e a ação preventiva contra práticas discriminatórias.
Julgamento com Perspectiva de Gênero: Destinado a magistrados(as) e servidores(as), visa capacitar sobre a aplicação do protocolo para decisões mais justas e inclusivas, atingindo metas de qualidade em justiça.
Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio: Alinhado à Resolução CNJ nº 351/2020, o curso é voltado para chefias, promovendo a identificação e prevenção de condutas abusivas no ambiente de trabalho.
Direitos Humanos, Etnia, Raça e Gênero: Oferecido na modalidade EaD, aprofunda a compreensão crítica sobre desigualdades e capacita para enfrentar discriminações no ambiente de trabalho e nos processos judiciais.
O Prêmio CNJ de Qualidade tem como objetivos estimular mecanismos de governança, contribuir para a melhoria dos serviços judiciais e incentivar o uso de inovação e tecnologia. A iniciativa da Emeron em promover esses cursos demonstra seu compromisso com esses objetivos e com a criação de um Judiciário mais equitativo.
A edição de 2025, regulamentada pela Portaria CNJ nº 411, estabelece critérios rigorosos e metas que as iniciativas da Emeron visam atingir, reforçando o compromisso com a excelência e a justiça social.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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