Comprometido com a promoção da equidade, o Tribunal de Justiça de Rondônia realizará, na próxima sexta-feira (25), a live “Reflexões sobre o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra: Diálogos sobre Equidade Racial e o Protagonismo de Mulheres Negras no Sistema de Justiça”. Realizado no Espaço Sustentável do TJRO, o bate-papo é aberto ao público e será transmitido, a partir das 10h, no canal oficial do TJRO no Youtube, com interpretação simultânea em Libras.

Na data de 25 de julho é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Com o objetivo de reconhecer e valorizar o protagonismo de mulheres negras, com ênfase em suas trajetórias profissionais e impactos no fortalecimento de uma Justiça mais plural, inclusiva e representativa, o evento é organizado pelo Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, integrado pelo TJRO, que também aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

Como convidadas da live estarão as juízas Ângela Maria da Silva e Paula Carine Matos de Souza e a assessora-chefe de Comunicação do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e no Acre (MPT-RO/AC), Marcela Bonfim, que falarão sobre suas experiências e os desafios e avanços na promoção da diversidade institucional. A mediadora será a servidora Débora Honorato, do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages).

O debate reforça o compromisso institucional com a pauta antirracista e interseccional, além de valorizar a trajetória das mulheres negras nos espaços de poder e de decisão, configurando-se em mais uma iniciativa do TJRO em prol de um Judiciário que busca por equidade e justiça racial.

Programa de Equidade

A live está alinhada ao Programa de Equidade Racial do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, vencedor do Prêmio de Equidade Racial do Conselho Nacional de Justiça em 2024 e que também concorre ao Prêmio Innovare de 2025. Rondônia abriga 68% de indivíduos autodeclarados como pertencentes à população negra e parda, conforme o último Censo do IBGE, de 2022, que também aponta a desigualdade racial presente nas taxas de analfabetismo, conclusão de ensino superior e renda média da população.

Institucionalizado a partir de 2021, o Programa tem como objetivos principais remover barreiras sistêmicas e estruturais para permitir acesso equitativo e institucionalizar mecanismos para uma cultura organizacional plenamente diversa, inclusiva e participativa. No âmbito do Judiciário, conforme o Relatório Justiça em Números de 2024, do CNJ, apenas 14,25% dos juízes no Brasil se identificam como negros, e 27,1% dos servidores.

Entre os principais resultados já alcançados pelo Programa estão as quantidades de vagas destinadas a pessoas negras em pós-graduação, Residência Judicial e outras ações de capacitação e sensibilização, além de no Banco de Talentos para cargos comissionados e funções gratificadas, com a maioria desses cargos em comissão e funções já providos por pessoas negras.

Assessoria de Comunicação Institucional