O Editaln. 001/2020-TJRO - CGPGP, de 27/3/2020, publicado no DJE de
30/3/2020, torna público o processo para preenchimento das vagas de
membros titulares e suplentes do Comitê Gestor da Política de Gestão de Pessoas
(CGPGP).
O comitê foi instituído no âmbito do Poder
Judiciário do Estado de Rondônia por meio da Instrução n. 049/2020-TJRO.
Das
atribuições
O CGPGP tem as
seguintes atribuições:
I – propor e coordenar plano estratégico local
de gestão de pessoas, alinhado aos objetivos institucionais e às diretrizes da Política
de Gestão de Pessoas do PJRO;
II – atuar na interlocução com a Rede de Gestão
de Pessoas do Poder Judiciário de Rondônia, compartilhando iniciativas,
dificuldades, aprendizados e resultados;
III – monitorar, avaliar e divulgar o
desempenho e os resultados alcançados pela gestão de pessoas;
IV – instituir grupos de discussão e trabalho
com o objetivo de propor e de subsidiar a avaliação da Política e medidas de
Gestão de Pessoas.
Da
composição
O CGPGP a terá a seguinte composição:
I
- 1 (um) magistrado indicado pelo Tribunal Pleno;
II
- 1 (um) magistrado escolhido pelo Tribunal, a partir de lista de
inscritos aberta a todos os interessados;
III
– 2 (dois) magistrados eleitos por votação direta entre os magistrados do
primeiro grau, a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
IV
– 1 (um) servidor indicado pelo Tribunal Pleno;
V
– 1 (um) servidor escolhido pelo Tribunal Pleno, a partir de lista de
inscritos aberta a todos os interessados;
VI
– 2 (dois) servidores eleitos por votação direta entre os servidores, a partir
da lista de inscritos aberta a todos os interessados;
VII -
1 (um) magistrado indicado pela Associação dos Magistrados do Estado de
Rondônia – Ameron;
VIII
- 1 (um) servidor indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário
do Estado de Rondônia - Sinjur.
Do processo de escolha dos membros
O
processo de escolha dos membros do comitê passará pelas seguintes etapas,
conforme Edital n. 01/2020-TJRO:
I – Eleição direta por meio do Portal
Gestão de Pessoas;
II – Escolha pelo Tribunal Pleno;
III – Indicação pelo Tribunal Pleno.
IV - Indicação pelas entidades de
classes de magistrados e servidores.
Da Comissão Especial
A
organização e execução do processo para a escolha dos novos membros do CGPGP será
realizada pela Comissão Especial, composta pelos seguintes magistrados e
servidores:
I
– Guilherme Ribeiro Baldan, juiz auxiliar da Presidência – Presidente da
Comissão;
II
– Nilda Souza Oliveira, servidora do Gabinete de Governança;
III
– Araceles de Melo Neves, servidora do Gabinete de Governança;
IV
– Nadir Mariano Vieira, servidora do Gabinete de Governança.
A Comissão Especial
poderá ser contatada nos dias úteis, no horário de 08 às 18 horas, por
meio do telefone (69) 99295-2761 ou por e-mail comissaoespecial@tjro.jus.br.
Das
Inscrições para membros na modalidade eleição
Orientações:
1. Para realizar a
inscrição o magistrado ou servidor deverá fazer o login do seu e-mail do TJRO e
preencher o formulário de inscrição;
2. O período de
inscrições inicia-se às 8 horas do dia 1º/04/2020 e será finalizado às 23h59 do
dia 3/4/2020.
Formulários para
inscrição:
Magistrados do 1º grau: este formulário deve ser preenchido
apenas por magistrados do 1º grau do PJRO. – Link
Servidores: este formulário deve ser preenchido apenas por servidores efetivos do PJRO- Link
Da votação
1. Para realizar a
votação o magistrado ou servidor deverá fazer o login do seu e-mail
funcional e acessar o formulário disponibilizado no Portal Gestão de Pessoas
2. O período de votação
inicia-se às 8 horas do dia 15/04/2020 e será finalizado às 23h59 do dia
17/4/2020.
3. Serão
considerados inválidos os votos cujos e-mails não correspondam ao eleitor da
respectiva categoria do candidato, conforme disposto no item 5.2 do Edital.
Formulários para
votação:
Magistrados do 1º grau: este formulário deve ser preenchido
apenas por magistrados do 1º grau do PJRO. – Olink estará disponível a partir das 8 horas do dia 15/04/2020.
Servidores: este formulário deve ser preenchido apenas
por servidores efetivos do PJRO- O link estará disponível a partir das 8horas do dia 15/04/2020.
CRONOGRAMA
FASE |
DATA |
Publicação do Edital |
30/3/2020 |
Período de inscrição |
1 a 3/4/2020 (até às 23h59) |
Publicação do resultado preliminar das inscrições |
7/4/2020 |
Prazo recursal para impugnação das candidaturas e
cancelamento da inscrição |
8/4/2020 (até às 23h59) |
Publicação do resultado final das inscrições
deferidas |
14/4/2020 |
Eleição direta pelo Portal Gestão de Pessoas |
15 a 17/4/2020 (até às 23h59) |
Publicação do resultado final da eleição direta
pelo Portal Gestão de Pessoas |
22/4/2020 |
Eleição e indicação pelo Tribunal Pleno |
11/5/2020 |
Publicação do Resultado final e designação
da nova composição do Comitê |
13/5/2020 |
Publicações:
30/03/2020: Editaln. 001/2020-TJRO - CGPGP - Edital 001/2020 -Atualizado
07/04/2020 : Edital n. 002/2020-TJRO - CGPGP - Resultado Preliminar das Inscrições
14/04/2020: Edital n. 003/2020-TJRO - CGPGP - Resultado Final das Inscrições Deferidas
14/04/2020: Conheça os candidatos ao CGPGP: Magistrados e servidores
22/04/2020 : Edital n. 004/2020-TJRO - CGPGP - Resultado da Votação Direta pelo Portal Gestão de Pessoas
29/04/2020 : Edital n. 005/2020 -TJRO - CGPGP - 1º Retificação do Edital n. 001/2020-CGPGP-TJRO
13/05/2020 - Ato n. 608-2020 - TJRO-CGPGP - Resultado Final e designação da nova composição do CGPGP
Arquivos
Relacionados:
- Resolução n. 240,
de 9/11/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política
Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.
- Resoluçãon. 121/2019-PR, de 26/11/2019, que institui a Política de
Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).
- Instruçãon. 049/2020-TJRO, de 30/03/2020, que institui o Comitê Gestor
da Política de Gestão de Pessoas no âmbito do PJRO.
- Ato n.428/2020, de 30/03/2020, que tornar público o Edital n. 01/2020-TJRO para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes do Comitê Gestor da Política de Gestão de Pessoas (CGPGP), no âmbito do PJRO.