Nos dias 26 e 27 de maio, três servidoras do Tribunal de Justiça de Rondônia fizeram participações em aulas de duas disciplinas da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM). O curso de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado (Emeron) segue com o calendário letivo previsto, em aulas a distância, devido à suspensão temporária das atividades presenciais na Emeron.

Na terça-feira, para a oitava aula do semestre de Direito Civil II, disciplina em que a professora e magistrada Úrsula Souza trata de questões afetas ao direito de família, criança e adolescente, contratos e outras matérias, a assistente social Emeriana Silva e a psicóloga Suélen Neves falaram sobre a temática da adoção. Lotadas na Vara de Proteção à Infância e Juventude, as servidoras fazem parte do Núcleo Psicossocial, equipe responsável pelo atendimento às famílias e auxílio ao juiz, fornecendo análise psicossociais nos casos de acolhimento institucional, violência contra criança e adolescente, guarda, destituição do poder familiar e adoção, a fim de subsidiar as decisões judiciais.

“Tratamos da interdisciplinaridade na infância e juventude e a necessidade disso nas áreas mais sociais do direito e do poder judiciário, elas falaram sobre abrigamento, medidas protetivas e depoimento especial de criança e adolescente”, destaca Úrsula. A aula foi realizada utilizando a metodologia de roda de conversa, ainda que em sala virtual. “É uma forma de trazer uma outra visão sobre o mesmo fenômeno, a aula foi bastante fundamentada juridicamente, porque os alunos são dá área do direito, e observo todos muito interessados pelo assunto”, salienta a professora. No dia seguinte, eles continuaram fazendo perguntas direcionadas às servidoras, que foram repassadas a elas e prontamente respondidas a toda a turma.

Na quarta-feira, na aula de Direito Administrativo, o professor da disciplina e desembargador Isaías Fonseca Moraes convidou Rosângela Souza, diretora da Divisão de Informação da Corregedoria-Geral da Justiça, para discorrer sobre as etapas do orçamento público. “Falamos sobre os instrumentos de planejamento governamental que compõem o Sistema Orçamentário – Plano Plurianual de Ações, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual – e foram apresentados o ciclo orçamentário e noções de receita e despesa pública”, comenta Rosângela.

Segundo ela, os alunos participaram bastante com “boas perguntas, como sobre as formas de atuação da sociedade, via audiências e consultas públicas, ou se o orçamento que sobra pode ser utilizado para despesas do ano seguinte”. A servidora também se impressionou com o engajamento da turma: “Foi muito gratificante participar dessa aula, com alunos tão envolvidos”.

Para Joice Oliveira Lara, uma das alunas, a realização das aulas a distância não tem prejudicado o curso: “É notório o desdobramento do corpo técnico e dos professores em oferecer a mesma qualidade de ensino de quando estávamos com as aulas presenciais e um exemplo disso foi essa participação das servidoras”. Ela conclui que as convidadas trouxeram questões do dia a dia do trabalho delas, o que é “muito importante para os alunos que almejam ser magistrados”.

As aulas do primeiro semestre da EDCM continuam até o fim de junho e, durante o mês de julho, haverá o recesso acadêmico. O segundo semestre da turma vai até dezembro, sendo que no ano que vem os alunos desenvolvem o trabalho de conclusão de curso e podem, também, participar da Residência Judicial, agora ampliada para até dois anos de duração.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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