Na última sexta-feira, 10, ocorreu nova defesa de dissertação no mestrado profissional interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), programa de pós-graduação oferecido pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), onde ocorrem as aulas e demais atividades do curso. Intitulada “Direitos Humanos e Acesso à Justiça: Justiça Itinerante como política pública de acesso à Justiça a populações tradicionais ribeirinhas de Rondônia”, a dissertação do magistrado Acir Grécia foi defendida a distância, por meio de videoconferência.

Juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia, Acir foi orientado na pesquisa científica pelo professor doutor Delson Barcellos Xavier. O trabalho debruça-se sobre a Operação Justiça Rápida Itinerante, idealizada no estado como política pública de garantia do efetivo acesso à justiça para a população das localidades distantes dos centros urbanizados, como é o caso das comunidades ribeirinhas. Na comarca de Porto Velho, acessando por meio fluvial às margens do Rio Madeira, o Poder Judiciário, junto aos órgãos essenciais à função jurisdicional (Ministério Público, Defensoria Pública), além de alguns setores de órgãos públicos do Executivo, realiza periodicamente a operação itinerante para prestar jurisdição nessas comunidades ribeirinhas.

“No entanto, verifica-se que esses grupos sociais se encontram situados em locais distantes e de difícil acesso, carecendo de serviços públicos sociais básicos, em flagrante violação ao direito à cidadania e à dignidade humana”, afirma o magistrado. Dessa forma, Acir explica que, como objeto da pesquisa, foi analisada a situação dessas comunidades ribeirinhas: “Com isso, pretendo aferir a eficiência da Operação Justiça Rápida Itinerante, além de identificar e atacar alguns obstáculos ao efetivo acesso à justiça a essas comunidades”.

Ao longo dos quatro capítulos da dissertação, o acadêmico aborda direitos humanos, o Sistema dos Juizados Especiais e sua correlação com o direito de acesso à justiça, o processo de pauperização e invisibilidade das comunidades tradicionais ribeirinhas de Rondônia, o histórico e custo econômico da Operação Justiça Rápida, as comunidades tradicionais beneficiadas e a efetividade de seu acesso à justiça por meio da operação.

Além do orientador, compuseram a banca avaliadora que aprovou o estudo os professores doutores e também juízes do TJRO Arlen José de Souza e Sérgio William Domingues Teixeira. As defesas do DHJUS continuarão sendo realizadas por videoconferência enquanto durar a suspensão de atividades presenciais da Emeron, em função da pandemia do coronavírus.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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