A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove em 18 de setembro, às 8h, o webinar “O futuro da Constituição Econômica”. O evento reúne autoridades e especialistas para analisar a eficácia das normas constitucionais atinentes à ordem econômica e financeira. O encontro virtual será transmitido pelo canal da Escola no YouTube.

Questões sensíveis como o liberalismo econômico e o intervencionismo estatal, o Direito da Concorrência, o constitucionalismo digital e as consequências da tributação também serão abordadas no encontro virtual. A atuação do Ministério Público na garantia dos direitos fundamentais do indivíduo será discutida em todos esses temas.

O orientador pedagógico do evento é o advogado da União Bruno Godinho. O encontro está dividido em quatro painéis: “Aspectos constitucionais da tributação e seus reflexos na economia”, com o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Maria de Andrade;  “Efeitos da judicialização da Constituição Econômica. Constitucionalismo digital e a Constituição Econômica”, com a juíza federal Diana Wanderlei e o professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Lucas Gonçalves da Silva; “O porvir do Direito da Concorrência e a Constituição Econômica”, com a professora da Universidade de Brasília (UnB) Amanda de Oliveira e o procurador da República Fernando Júnior; e “Visão prospectiva da atuação do Estado no domínio econômico”, com o diretor da ESMPU, Paulo Gonet, e o diretor-adjunto, Manoel Jorge e Silva Neto.

A atividade é gratuita, aberta ao público e confere certificado de participação. Os interessados podem se inscrever até as 12h do dia 17 de setembro. Inscreva-se. 

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico.

Atividade: Webinar "O futuro da Constituição Econômica"
Inscrição: até 12h do dia 17 de setembro
Data de realização: 18 de setembro, às 8h

Comunicação Interna
Ambiente de realização: Canal da ESMPU no YouTube