Após as lives realizadas na primeira quinzena de setembro, o canal
da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) no YouTube
(youtube.com/EscolaEmeron) ultrapassou as mil inscrições. A marca foi atingida em pouco mais de dois meses desde que a Escola
iniciou a realização, no formato de live, das ações educacionais a distância de
ordem técnica, gerencial e comportamental, autorizadas pela instrução
n° 2/2020, publicada em junho.
Nos dias 3 e 4 de setembro, ocorreu o ciclo de
palestras Entenda seu Contracheque, destinado a servidores do Tribunal de
Justiça de Rondônia. Ministradas por Jesiel Souza, chefe da Seção de
Planejamento Orçamentário de Pessoal e Controles do TJRO, as lives de duas
horas cada mostraram o detalhamento do contracheque e a demonstração de como realizar
os cálculos que compõem as receitas e os descontos, desde adicionais como os de
insalubridade e periculosidade, até o imposto de renda.
“O objetivo dos encontros foi identificar as
verbas permanentes e não permanentes, calculando os valores referentes a férias,
gratificações, substituições, adicionais, retroativos de progressão funcional,
IR e Iperon, deixando os servidores aptos a calcular margem de consignação para
empréstimo e estimar vencimentos após reajustes ou alterações na estrutura
salarial”, disse Jesiel, que é mestre em Matemática e trabalha com a folha de
pagamento dos servidores desde 2006. Ao final, o ministrante respondeu às
perguntas do público. Além da certificação aos participantes por meio de
inscrição prévia, as lives permanecem disponíveis para visualização posterior,
no canal do YouTube.
Mediação
Na última quinta-feira, 10, foi realizado o fórum
Mediação de Conflitos: Experiências e perspectivas, com a participação de um
magistrado e servidoras do TJRO. Assim como no ciclo de palestras, a atividade
foi mediada pela assessora de comunicação da Emeron, Neuma Oliveira. Aberto ao
público, o fórum virtual abordou o conceito de mediação de conflitos, a
importância da mediação e seus desafios atuais.
A primeira a falar foi a psicóloga e mediadora
judicial Carla Rodrigues, do Setor de Mediação, Conciliação e Terapia Familiar
do Serviço Psicossocial de Apoio às Varas de Família do TJRO. Ela tratou da
história da mediação na vara de família, iniciada em 2012. “Fomos os
precursores da mediação aqui no tribunal, a partir do aumento da equipe de
psicólogos, reestruturação do setor e primeiros cursos na área”, disse Carla.
A seguir, Vitória Lima Alexandre, supervisora dos
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), falou sobre a
necessidade cada vez maior de métodos adequados de solução de conflitos no
judiciário, em razão do grande número de demandas diariamente. “Foi divulgado
em 26 de agosto o relatório do Conselho Nacional de Justiça sobre os números de
2019, e o TJRO é disparado o tribunal com mais processos proporcionalmente, uma
média de 17 mil para cada 100 mil habitantes, portanto precisamos incorporar
cada vez mais os métodos que propiciem eficácia, celeridade e um tratamento
mais humanizado, e a mediação preenche todos esses requisitos”, pontuou
Vitória.
Solange Aparecida da Silva, advogada e presidente
da Comissão de Métodos Adequados de Solução de Conflito e de Direito Sistêmico
da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB/RO), destacou o
advento da Lei de Mediação e do novo Código de Processo Civil, que incentivaram
o método a partir de 2015. “O Conselho Federal da OAB também formalizou o Pacto
Nacional da Advocacia pelos métodos extrajudiciais de solução de conflito, pois
a presença do advogado na mediação é fundamental em todas as suas fases, mas
ainda precisamos formatar a advocacia para que ela esteja pronta a melhor assessorar
nisso”, frisou Solange.
Em seguida, Isabela Paludo, também psicóloga e
mediadora judicial do Setor de Mediação, Conciliação e Terapia Familiar,
salientou que o futuro da mediação é sair das quatro paredes: “É transpor para
a comunidade, para a mediação escolar, como chegar ao local onde acontecem os
conflitos e até antes”. Isabela destacou ainda a importância de ferramentas
complementares, como a Comunicação Não-Violenta.
Por fim, o juiz dos Juizados Especiais do TJRO,
Johnny Clemes, doutor em Ciência Política e professor da Emeron, fez uma
apresentação sobre as formas de trabalhar e repercutir a mediação. “Os métodos
adequados nos fizeram ampliar a visão e poder perceber que o mundo e as nossas
vidas podem ser bem melhores, essa área acaba sendo quase uma filosofia de
vida, pois ela busca um comportamento e nova visão para o ser humano”. Os
ministrantes então dialogaram e tiraram as dúvidas do público.
Eleições
Nesta segunda, 21, às 14h (hora de RO), acontecerá o próximo fórum
ao vivo no YouTube da Emeron,
intitulado “Eleições em tempos de pandemia”. Aberta ao público geral, a live
reunirá os desembargadores do TJRO Miguel Monico Neto, diretor da Emeron, e
Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia, além dos convidados Francielle Oliveira, da Secretaria-Geral da
Presidência da República, e o professor espanhol Rubén Miranda Gonçalves, com
mediação do juiz do TJRO Arlen Souza. As inscrições estão abertas no menu Inscrições do site da
Escola (emeron.tjro.jus.br) e o evento terá certificação de 2 horas-aula.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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