Mais um passo será dado no processo de preenchimento de vaga para membro da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPCAD) no âmbito do PJRO. A escolha do candidato será por meio de formulário eletrônico, que estará disponível a partir do dia 25 de maio. 18 servidores e servidoras se inscreveram e estão aptos a serem votados.

A comissão - CPCAD foi instituída no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por meio da Resolução n. 189/2021-TJRO, em cumprimento à Resolução n. 351/2020-CNJ, de 20-10-2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Para votar é necessário fazer login com o e-mail institucional.

Composição

A comissão será presidida por um magistrado indicado pela Presidência do TJRO. Outros dois magistrados vão compor o grupo, um indicado pela Associação dos Magistrados de Rondônia e outro seria eleito em votação direta dentre os magistrados do TJRO, a partir de lista de inscrição. Porém como não houve inscritos para a vaga de magistrado, também será indicado.

A Presidência também indicará três servidores, sendo dois psicólogos e um assessor jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas. Outras indicações virão da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Além do eleito em votação direta dentre os servidores efetivos do quadro, a partir de lista de inscrição, também comporão a CPCAD um colaborador terceirizado e um estagiário. Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil poderão participar na condição de convidados.

Atribuições

Dentre as atribuições da CPCAD estão monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação; contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes, resguardados o sigilo e o compromisso ético profissional das áreas técnicas envolvidas e sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho.

Conheça abaixo os candidatos: