Na quarta-feira, 6 de outubro, às 16h, será realizada uma live com o secretário-geral, juiz Rinaldo Forti, secretário de Gestão de Pessoas, Gustavo Nicocelli, e a enfermeira da Disau, Rosana Ramalho, a fim de esclarecer todas as dúvidas sobre o Plano de Retomada das atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Rondônia. Diante disso, foi aberto um canal por meio de formulário, para que todos possam enviar seus questionamentos, a fim de esclarecer todas as dúvidas a respeito dos atos normativos que regulamentam o retorno a partir de 20 de outubro.

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Vacinação

Com a publicação do Ato Conjunto n. 024/2021 e Ato n. 861/2021, o Tribunal de Justiça de Rondônia fez alterações quanto à 3ª Etapa e determina o retorno ao trabalho de todos os servidores(as), magistrados(as) e estagiários(as), que devem comprovar a vacinação em dose única ou duas doses. Em razão da necessidade de preservação da saúde da coletividade, quem não estiver cumprindo o esquema de vacinação será impedido de retornar ao trabalho presencial e responsabilizado, caso não apresente atestados médicos que indiquem a contraindicação com o devido CID. Aqueles que não iniciaram o esquema de vacinação terão o prazo de 5 (cinco) dias a partir do início da 3ª Etapa do Plano de Retorno para comprovação de vacinação da 1ª dose. A comprovação será feita por meio de formulário.

Usuários externos que comparecerem presencialmente às unidades do TJRO, também deverão apresentar o comprovante de vacina com pelo menos uma dose. Máscaras também continuam obrigatórias. Servidores(as) e magistrados(as) deverão respeitar o distanciamento entre as pessoas dentro das unidades.

Os meios digitais de atendimento ao jurisdicionado continuarão disponíveis, devendo ser, preferencialmente, esses meios utilizados para evitar aglomerações nas unidades. As audiências e sessões serão realizadas, sempre que possível, por videoconferência, possibilitando-se que o ato seja efetivado de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras que tenham condições para tanto. As transmissões ao vivo das sessões do TJRO pelo canal do YouTube serão mantidas.

A secretária judiciária do 1º Grau está autorizada a colocar os servidores(as) e estagiários(as) lotados(as) nas Centrais de Processamento Eletrônico do 1º Grau (CPE1G) em home office durante todas as etapas do plano de retorno, sem prejuízo do acompanhamento mensal da produtividade, devendo ser mantido o número mínimo de servidores(as) no presencial para acompanhamento e treinamento dos servidores temporários, conforme Ato Conjunto 024/2021. O horário de funcionamento das unidades permanece das 7h às 14h.

Comunicação Interna