Realizado anualmente, o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid) em 2021 vai acontecer entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro, em Teresina, no Piauí. Para tanto, está selecionando magistrados e magistradas que atuam em Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher ou que tenham competência na matéria, além de um ou uma integrante do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro – COCEVID, para participarem presencialmente do evento, com o objetivo de favorecer o amplo debate dentre os tribunais de Justiça brasileiros acerca da temática. O evento será híbrido, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual. 

A organização do evento informa  que a indicação das(os) magistradas(os) que participarão presencialmente do evento deve ser realizada por ofício, sem prejuízo da inscrição das magistradas e magistrados que participarão virtualmente, a partir do dia 29 de outubro de 2021, no site do Tribunal de Justiça do Piauí. O evento, que está na décima primeira edição, terá o tema “Direitos Humanos e Acesso à Justiça: A Magistratura no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil”. 

Fonavid

O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid) foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, SPM e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo do programa é manter um espaço permanente de discussões sobre o tema onde os participantes compartilham experiências, definem a uniformização dos procedimentos, decisões dos juizados e varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica e o aperfeiçoamento dos magistrados e equipes multidisciplinares.

Comunicação Interna