Para enfrentar o desafio de digitalizar todos os processos físicos, até junho de 2022, e entrar definitivamente no programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Rondônia planejou uma força tarefa que inclui a formação de uma comissão de caráter temporário. Para isso, selecionará 71 servidores(as) para auxiliar no cumprimento da meta, que está fixada em 30.868 processos até o dia 15 de junho. 

A média será de seis processos diários por pessoa, segundo o juiz auxiliar da Presidência, Guilherme Baldan. A meta por comarca também foi definida. Porto Velho, por exemplo, tem o maior número de processos, 10.437, por isso terá também o maior número de pessoas compondo a comissão, ao todo 20 servidores(as) para o 1º grau. As demais comarcas terão o número proporcional à quantidade de processos. A comarca com menos processos é a de São Francisco do Guaporé, com apenas 28.

O termo digitalização, utilizado no Ato e documentos decorrentes, inclui a digitalização dos processos físicos, a indexação dos autos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) de maneira correta e a baixa do processo no sistema antigo com o devido movimento de arquivamento.

Inscrições

O edital de seleção dos componentes da comissão foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira, 25, data em que também já podem ser feitas as inscrições, abertas até às 7h00, do dia 29 de março. Podem se inscrever servidores(as) comissionados(as) ou efetivos(as), em exercício ou não de função gratificada, desde que comprovem o consentimento das chefias imediatas. A remuneração será de aproximadamente 1.274 reais mensais. No caso de comarcas com menos processos, o pagamento será feito de forma proporcional aos dias trabalhados.

Assim que homologada a seleção, a comissão iniciará os trabalhos de digitalização, previstos para começar em 1º de abril e terminar em 30 de junho de 2022.

As dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones 1011634 (interno) e (69)3309-6611 ou pelo e-mail coesp@tjro.jus.br.

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