A solicitação de reembolso para os servidores aposentados e seus dependentes será feita nos mesmos moldes dos servidores ativos, com o preenchimento do requerimento na área restrita do Portal de Gestão de Pessoas, na aba “Requerimentos”. Os valores a serem reembolsados levam em consideração o gasto, o rendimento e a idade do servidor aposentado. 

Quanto à solicitação do reembolso para os dependentes dos aposentados, nos próximos dias esta funcionalidade estará liberada, haja vista que a SGP está ajustando o eGesp.

Em relação ao reembolso aos pensionistas de servidores, na próxima semana está agendada reunião com o Iperon, para que possamos ter acesso às informações de cadastro e folha de pagamento desse público, para que seja possível disponibilizar a aba de solicitação aos pensionistas e posteriormente realizar o devido pagamento do auxílio-saúde.

Por fim, considerando que a Lei Complementar n 1.142 retroage seus efeitos a 01-03-2022, os aposentados que solicitarem o reembolso do auxílio-saúde até 30-04-2022 terão o pagamento implementado a partir do contracheque de maio de 2022, onde serão pagos os meses de março, abril e maio de 2022.

Em casos de dúvidas quanto aos normativos vigentes sobre  o assunto ou como solicitar, disponibilizamos abaixo o link de acesso ao tutorial de solicitação e normativos:

Clique aqui para acessar o tutorial sobre como fazer o requerimento

Clique aqui para acessar a Lei Complementar n. 1.142

Clique aqui para ter acesso a Resolução 195/2021

Clique aqui para ter acesso a Instrução 079/2021

Clique aqui para assistir à live

Mais informações, contatar a:

- Dipes - Divisão de Pessoal/SGP

Sala virtual: https://meet.google.com/pen-etza-dbr

(69) 3309-6422

- DPPS - Departamento de Pessoal e Política Salarial/SGP

(69) 3309-6421

Comunicação Interna