A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) informa a lista de servidoras e servidores convocados, pela Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Carreiras (Diadec), a participar da Turma 2 da Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), que será realizada no período de 20 de junho a 20 de julho de 2022, na modalidade de educação a distância.

O curso é voltado a servidoras e servidores dos Núcleos Psicossociais, ficando dispensados os que se enquadram no art. 13 da Resolução n. 203/2021 do TJRO: É vedada a convocação para ações de capacitação de servidor ou servidora que, no período de realização do evento, estiverem em gozo de férias, afastamentos ou licenças.

Por tratar-se de curso promovido por empresa contratada, as informações de acesso foram encaminhadas aos e-mails funcionais das servidoras e servidores convocados.

A formação atende à Recomendação nº 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça e a empresa Working - Associação de Integração Profissional é precursora da metodologia do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência, referendada pelo CNJ, nesta temática.

O curso foi solicitado pela CGJ e Presidência, a fim de capacitar todos os servidores e servidoras dos Núcleos Psicossociais em Depoimento Especial com o uso do PBEF e ao final serão informados os concluintes nesta formação.

Por ser contratação e possuir valor específico por pessoa, os indicados devem se atentar ao disposto na Resolução 203/2021 TJRO, publicada em 15/06/2021, que regula a participação em cursos para os quais houve convocação (como no presente caso), sendo obrigatória e podendo implicar em ressarcimento por parte do servidor ou servidora, caso haja abandono ou desistência sem a devida manifestação. Os critérios para solicitação de desistência e as possíveis consequências da não participação estão definidas na norma supracitada.

As desistências devem ser encaminhadas, via SEI, ao Diadec.

Em caso de dúvidas, as alunas e alunos podem manter contato via Whatsapp pelo número (69) 3309-6470.

Fonte: Ascom/Emeron

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