O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou os resultados da pesquisa realizada nos meses de novembro e dezembro de 2021 respondidas pelos(as) profissionais que atuam no Judiciário sobre assédio moral, sexual e a discriminação no âmbito do Poder Judiciário.

O objetivo da pesquisa foi dispor de dados acerca do cumprimento da Resolução CNJ n. 351/2020, de 28 de outubro de 2020, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Entre os destaques verificou-se que 30% do total de respondentes (14.965) não enxergava medidas de prevenção antes da publicação da resolução e que, após a promulgação dela, esse percentual diminuiu para 18,7%. Constatou-se que a realização de eventos como palestras é o tipo de medida contra assédio e discriminação mais lembrada pelos(as) profissionais que atuam no Poder Judiciário (84,5%).

O tipo de assédio mais vivenciado nos tribunais e conselhos do Poder Judiciário é o assédio moral, com 74,1%; e os(as) agressores(as), em 74,4% dos casos, são superiores hierárquicos das vítimas. Poucas pessoas realizam denúncias de casos de assédio e/ ou discriminação (13,9%) e os motivos mais citados para não as fazer são “Por achar que não ia dar em nada”, 49,1%, e por “Medo de sofrer represálias”, 48%.

Embora mais da metade dos(as) informantes (59%) tenha dito que não se sente seguro(a) no caso de necessitar realizar uma denúncia de assédio ou discriminação, a Resolução CNJ n. 351/2020 veio fortalecer o sentimento de proteção de 2.628 profissionais, representando 17,6% dos(as) respondentes. Para o caso de denunciar situações de assédio e discriminação, os(as) informantes apontam canais como a Ouvidoria (59,7%); a Corregedoria (53,2%); as unidades relativas a Gestão de Pessoas ou Recursos Humanos (40%); e a Comissão de Combate ao Assédio e Discriminação (37,8%).

Os resultados completos estão disponíveis no link a seguir:

Pesquisa nacional sobre assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário

Comunicação Interna