Estão abertas as inscrições, destinadas a magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia, para a formação em Acolhimento de Vítimas ou Testemunha de Violência e a Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes, que ocorrerá de 15 a 26 de agosto, oferecido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), na modalidade Educação a Distância. O curso terá aulas ao vivo nos dias 15, 18, 22, 24 e 26, que serão realizadas por webconferência, sempre das 9 às 11h.

As inscrições de magistrados(as) devem ser feitas até o dia 8 de agosto, por meio do formulário disponível no menu Inscrições do site da Emeron, sendo que a relação de inscritos(as) será encaminhada para manifestação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) serão indicados a participar da formação e convocados pela Divisão de Acompanhamento de Carreiras (Diadec).

Com 20 horas-aula no total, o curso é coordenado pelo Núcleo Psicossocial da comarca de Pimenta Bueno. Atuarão como ministrantes da formação: a magistrada Roberta Macedo, juíza da Vara Criminal da comarca e com pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal; e Leandro Fonseca, psicólogo do Núcleo e mestre em Psicologia.

O objetivo é que os(as) participantes sejam capazes de identificar todas as nuances pertinentes à proteção da vítima ou testemunha de violência, considerando as últimas alterações normativas e entendimentos jurisprudenciais com implicações diretas na proteção integral de mulheres, crianças e adolescentes, bem como a resolução de situações práticas frequentemente encontradas na justiça especializada, com as quais magistrados(as) e servidores(as) se deparam em seus locais de trabalho.

Dividido em quatro módulos, o conteúdo programático inclui: Direitos Humanos das pessoas vítimas de violência; Crimes e atos infracionais; Interseccionalidades do racismo, machismo e homofobia na produção de violências; Neurofisiologia do trauma; Acolhimento de vítimas ou testemunhas de violência; Marco normativo do Atendimento das Vítimas no Poder Judiciário, legislação correlata e possíveis estratégias; Marco normativo da Escuta Especializada; Aspectos do acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de crimes e de atos infracionais, inovações legislativas e aspectos práticos; e Centros Especializados de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.

O curso será estruturado em atividades individuais e coletivas, como forma de promover a interação entre os(as) participantes, para o estabelecimento de diálogo e compartilhamento de informações e experiências. Além das aulas ao vivo, os módulos conterão, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Emeron, vídeos, fóruns e materiais complementares.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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