Estão abertas, até a
próxima terça-feira (27), as inscrições para os dois primeiros cursos
promovidos pelo Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de
Gênero, Raça e Diversidade, composto por membros e servidores(as) do Tribunal
de Justiça de Rondônia, Ministério Público do Estado e Tribunal Regional do
Trabalho da 14ª Região (RO/AC). Intituladas “Identidade de Gênero, Sexualidade
e Interseccionalidade” e “Letramento Racial Crítico”, as formações são
destinadas, no âmbito do TJRO, a magistrados(as) e servidores(as) que exerçam
atos decisórios e atuem no desenvolvimento de ações e políticas institucionais
internas.
Ambos os cursos têm
20 horas-aula e serão realizados na modalidade Educação a Distância, por meio
do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Judicial do TRT-14 e aulas ao
vivo na plataforma Zoom (sempre às sextas-feiras, das 16 às 18h). São 45 vagas em cada formação para o TJRO, sendo 15 para
magistradas e magistrados e 30 para servidoras e servidores.
O
primeiro curso, sobre gênero e sexualidade, tem o subtítulo “Reconhecimento de identidades
que se formam e são formadas” e acontecerá entre os dias 6 de outubro e 4 de
novembro. Já a segunda formação, de letramento racial, com o subtítulo “Uma proposta para inclusão e
reparação”, será logo na sequência, de 10 de novembro a 9 de dezembro.
Magistrados(as) e servidores(as) do
TJRO podem se inscrever para um ou ambos os cursos, com os formulários de
inscrição disponíveis até 27 de setembro no site da Escola da Magistratura de
Rondônia (emeron.tjro.jus.br), no menu Inscrições.
Formações
O Comitê Gestor e a
Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade têm a intenção
de contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e
discriminação nas relações sociais e de trabalho na competência das
instituições. As formações visam contribuir para o avanço das ações afirmativas
no Poder Judiciário, as quais refletem no âmbito institucional e no atendimento
jurisdicional.
O curso sobre
identidade de gênero e sexualidade será ministrado por um grupo de oito
professores(as) e pesquisadores(as): Caluã Eloi, Kary Jean Gonçalves, Lauri
Miranda, Márcio Caetano, Rosângela Hilário, Samilo Takara, Cleverton Reikdal e
Letícia Nascimento. O objetivo é ampliar o aprendizado e o debate sobre
diversidade, de maneira a formar pessoas mais integradas com as realidades que
permeiam a sociedade brasileira, ampliando o debate científico e especializado
sobre o tema e contribuindo na construção de uma comunidade jurídica que compreenda
como a presença da diversidade impacta no momento da tomada de decisões.
A formação em
letramento racial crítico terá como ministrantes Juarez Tadeu Xavier, Maria
Angélica Ribeiro, Valdênia Menegon, Wilson Guilherme Pereira, Márcio Caetano e
Rosângela Hilário, e visa a diminuição da enorme lacuna entre a compreensão das
mazelas que afligem a população afro-brasileira e os espaços de poder. A iniciativa
pretende atender à demanda de formação, atualização e aperfeiçoamento de
pessoas servidoras e magistradas, tão importantes para o acesso integral à
justiça e efetiva tutela jurisdicional – aos quais estão ligados temas como a
história e cultura africana e afro-brasileira –, para que identifiquem os
reflexos e os impactos gerados nas identidades sociais de pessoas negras nos diferentes
espaços, seja de trabalho, no ambiente escolar, nas instituições de ensino
superior, nas relações pessoais e sociais.
Fonte: Assessoria de
Comunicação – Emeron
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