Estão abertas a magistradas, magistrados e serventias extrajudiciais, até a próxima sexta-feira (7), as inscrições para o curso Inovações Legislativas Notariais e Registrais, organizado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), na modalidade Educação a Distância. A formação de 5 horas-aula ocorrerá pela plataforma Zoom, nos dias 29 e 30 de novembro, das 8h às 10h30.

Das 200 vagas para o curso, 23 são destinadas a Juízes (as) Corregedores (as) Permanentes, com as inscrições disponíveis por meio do site da Emeron (emeron.tjro.jus.br), no menu Inscrições. Outras 27 vagas são para servidores (as), que serão indicados pela Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Carreiras (Diadec) do Tribunal de Justiça de Rondônia, e as demais 150 voltadas a delegatários (as), interinos (as) e funcionários (as) das serventias extrajudiciais, que devem fazer a inscrição por meio do mesmo link de magistradas e magistrados.

O ministrante da formação é Carlos Eduardo Elias de Oliveira, doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e membro do Conselho de Orientação Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). Consultor legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário, Carlos é advogado/parecerista e foi advogado da União e assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O curso propõe, de forma objetiva, uma abordagem atual acerca de temas essenciais das atividades dos Serviços Notariais e Registrais, visando desenvolver, ampliar e aprimorar conhecimentos e habilidades relacionados à área. Como tópicos de discussão e de estudo, o enfoque se direciona às principais alterações no Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas e Ofício de Títulos e Documentos, bem como às principais alterações nos Registros de Imóveis. O objetivo é propiciar um panorama dos temas no âmbito das inovações legislativas e proporcionar a atualização dos conhecimentos e aprimoramento de magistrados (as), servidores (as) e demais profissionais que atuam na área notarial e registral, de forma a melhorar a qualidade dos serviços no âmbito do estado de Rondônia.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Acompanhe-nos nas redes sociais: instagram.com/emeron_oficial, twitter.com/emeron_oficial, facebook.com/emeron.oficial e youtube.com/EscolaEmeron