Estão abertas, até a próxima quinta-feira (13), as inscrições destinadas a magistradas e magistrados para o curso presencial Cultura da Paz e a Integração do Poder Judiciário com a Sociedade, que acontecerá no dia 24 de outubro, das 8h às 18h, no auditório da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). Com 22 vagas para magistrados(as) do interior e 15 para a capital, as inscrições devem ser feitas pelo site da Escola (emeron.tjro.jus.br), no menu Inscrições.

A formação será ministrada pelo desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, onde foi o primeiro presidente da Comissão Estadual de Justiça Restaurativa. Bacharel em Direito e mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), é membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vinculada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mediador, instrutor e formador de formadores em Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Roberto também é membro do Comitê Gestor da Conciliação e do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, ambos do CNJ. É autor das obras: Juizados Especiais: A Nova Mediação Paraprocessual (RT); Juiz Servidor, Gestor e Mediador (Selo Enfam); Mediação e Arbitragem (Saraiva); Administração Judiciária com Justiça (InterSaberes).

Curso

O curso Cultura da Paz e a Integração do Poder Judiciário com a Sociedade propõe metodologias inovadoras para lidar com as situações de conflitos, além de difundir a cultura do diálogo e da conciliação como métodos efetivos de resolução de conflitos de forma simples e célere. Além dos magistrados e magistradas inscritos, serão indicados para a formação mais de 40 servidores(as) das comarcas do interior e da capital. A participação favorecerá que sejam capazes de aplicar adequadamente os métodos consensuais de solução de conflitos, possibilitando a articulação teórico-prática para o estabelecimento e potencialização da cultura da paz e da eficiência da justiça.

Entre os conteúdos, que serão abordados por meio de seminário e estudo de caso, estão: Institucionalização dos meios consensuais de solução de conflitos; Origem e pilares da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos; Sistema Judicial Multiportas e distinções entre negociação, mediação e conciliação; Redimensionamento do papel do juiz; Gestão inovadora na condução de processos por métodos consensuais; e Perfil do terceiro facilitador. Ao final da formação, o desembargador Bacellar promoverá uma mesa-redonda ao lado da servidora Vitória Martins Lima Alexandre, supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Velho, com mediação do juiz Johnny Gustavo Clemes, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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