A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abre, de hoje (17) até a próxima sexta-feira, 21 de outubro, as inscrições a magistradas e magistrados para o curso Criança, Adolescente e Tecnologia: riscos, medidas preventivas e procedimentos de investigação. Oferecida na modalidade Educação a Distância, a formação de 8 horas-aula acontecerá na plataforma Zoom e Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Emeron, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro.

As inscrições de magistrados(as) devem ser feitas por meio do site da Escola (emeron.tjro.jus.br), no menu Inscrições. Encerrado o prazo no dia 21, a relação de inscritos(as) será encaminhada à Corregedoria-Geral da Justiça para deferimento e homologação. Também participarão do curso assessores(as) de desembargadores e de juízes(as), que serão convocados(as) pela Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Carreiras (Diadec).

A formação contará com aulas ao vivo, via webconferências, disponibilização de material e atividades em grupo, com o objetivo de permitir uma aplicação prática dos conteúdos abordados. O objetivo é que os(as) participantes lidem com processos de crimes tecnológicos que envolvam crianças e adolescentes com mais clareza, segurança e objetividade, permitindo uma melhor fundamentação das decisões.

O ministrante Higor Vinicius Nogueira Jorge é delegado de polícia, professor concursado da Academia de Polícia na Polícia Civil do Estado de São Paulo e titular da cadeira 30 da Academia de Ciências, Artes e Letras dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. Membro da Associação Internacional de Informática Forense (ASIIF), da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia (Htcia) e da Associação Internacional da Polícia (Ipa – Brasil), além de professor de inteligência cibernética do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentou aulas nas pós-graduações de instituições de ensino como: Escola Brasileira de Direito (Ebradi), Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (ESA – Campinas), Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Campinas e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Foi contemplado com a Bolsa Arthur Troop da International Police Association (Ipa), representando o continente americano em seminário sobre drones e segurança pública no Centro Internacional de Conferências IBZ Schloss Gimborn, na Alemanha, onde também ministrou aulas sobre investigação criminal tecnológica e investigação em fontes abertas.

Curso

A atualização legislativa é um desafio no enfrentamento de ações delituosas cometidas no mundo virtual, de forma a acompanhar as mudanças relacionadas à investigação e persecução dos delitos cibernéticos. Quanto a crianças e adolescentes, a internet tornou-se um veículo para a prática de crimes, como a propaganda enganosa e abusiva, utilizando-se da sua vulnerabilidade, o cyberbullying e o compartilhamento de imagens e áudios sem preocupação com a privacidade.

Com a intensificação da exposição da intimidade em redes sociais e aplicativos, bem como o acesso crescente de crianças e adolescentes a aparelhos eletrônicos conectados à internet, o curso Criança, Adolescente e Tecnologia: riscos, medidas preventivas e procedimentos de investigação tem em seu escopo a reflexão sobre a segurança digital, a tecnologia e os principais delitos praticados, além da abordagem de utilização das fontes abertas e os aspectos que envolvem a investigação criminal tecnológica no âmbito da proteção das crianças e adolescentes. A formação contribuirá para a adoção de práticas e técnicas de ferramentas teóricas capazes de aprimorar a atividade jurisdicional face às novas tecnologias.

Outros tópicos presentes no conteúdo programático são: Principais ameaças na internet; Procedimentos de segurança; Crimes contra crianças e adolescentes sob a perspectiva dos dispositivos informáticos; Aspectos investigativos; Endereçamento IP; Pesquisa Whois; Sistemas online de auxílio da persecução criminal; Solicitação de emergência; e Forense computacional.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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