O Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, composto pelo Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Justiça de Rondônia e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, promoverá no dia 16 de novembro de 2022, das 8h às 13h, o seminário “Racismo, Antirracismo e Políticas Institucionais””, alusivo ao Mês da Consciência Negra em Rondônia.

O evento, que será realizado no edifício-sede do MPRO (Rua Jamary, 1555 – Porto Velho), também será transmitido pelo Youtube do MPRO (www.youtube.com/mprobr) e contará com palestras da fotógrafa Marcela Bonfim, da Promotora de Justiça do Estado da Bahia Lívia Sant’Anna Vaz e do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fábio Esteves.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron): https://emeron.tjro.jus.br/inscricoes. O formulário será veiculado até o dia 4 de novembro ou enquanto houver vaga disponível.

Sobre os palestrantes

Marcela Bonfim - Formada em economia, a multiartista se mudou de São Paulo para Porto Velho em busca de oportunidades de trabalho e acabou por descobrir na capital rondoniense a sua própria negritude através do rosto, na história e identidade de personagens com as quais cruzou e registrou.

Lívia Sant'Anna Vaz - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Atua na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, desde 2015. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenou o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT-4), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (2018-2021). Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Nomeada uma das 100 pessoas de ascendência africana mais influentes do mundo (Most Influential People of African Descent, Law & Justice Edition). Prêmios: Comenda Maria Quitéria (Câmara Municipal de Salvador), 2017; Conselho Nacional do Ministério Público, 2019 (pelo Aplicativo Mapa do Racismo); Inspiradoras - Acesso à Justiça (Universa UOL e Instituto Avon, 2021.

Fábio Esteves - Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atualmente exercendo o cargo de juiz instrutor do Gabinete do Ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF). Professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Distrito Federal, vice-presidente licenciado da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), cofundador do Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negros - ENAJUN e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação - FONAJURD e cocriador do Projeto Falando Direito para educação em cidadania. Presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do TJDFT, membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para reviso da legislação antirracista, foi Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF), nos biênios de 2016-2018 e 2018-2020.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron (com informações do MPRO)

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