A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) promove na próxima segunda-feira, dia 7 de novembro, às 10h da manhã, a live “Compliance como Ferramenta de Proteção aos Atos de Corrupção”. No formato mesa-redonda, a transmissão é aberta ao público interno e externo do Tribunal de Justiça do Estado pelo canal de YouTube da Escola (youtube.com/EscolaEmeron), com certificação de 2 horas-aula, bastando preencher o formulário de frequência disponibilizado durante a live.

Atuará como moderador do evento o juiz de Direito do TJRO Arlen José Silva de Souza, coordenador-geral do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica (Cepep) da Emeron. Como debatedoras convidadas, participarão a promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, do Ministério Público de Rondônia, e a servidora Maykel Ponçoni, do Governo do Estado de Mato Grosso.

A mesa-redonda debaterá o compliance e governança no setor público e na gestão pública, bem como sobre acordo de leniência e consensualidade no Direito. O objetivo é analisar a importância do compliance para a efetivação de estratégias, programas e ferramentas de prevenção e combate aos atos de corrupção, na perspectiva do Direito Penal Econômico e no contexto da sociedade de risco. “Pretendemos proporcionar uma compreensão dos principais aspectos intrínsecos à área do compliance na Administração Pública, que contribua para a formação de uma cultura ética organizacional como estratégia de boa governança, demonstrando a importância da implantação de mecanismos de integridade como fator de desestímulo aos atos lesivos previstos na lei anticorrupção”, diz o coordenador do Cepep, juiz Arlen Souza.

Após fazer suas considerações iniciais, o magistrado passará à apresentação das debatedoras. A primeira a falar será Maykel Ponçoni, com o tema “Compliance na Administração Pública Direta: Ferramenta Estratégica para a Boa Governança” e, a seguir, a promotora de Justiça Tâmera Padoin abordará “O compliance como elemento de análise no acordo de leniência na Lei Anticorrupção”. Ao final, o moderador conduzirá os debates e questionamentos, com participação do público.

Sobre o moderador e debatedoras

Arlen Souza - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia. Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Mestre em Direito e MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Professor do Mestrado em Direito Penal da Faculdade de Direito da UERJ. Professor colaborador da Universidad Europea de Madrid; Professor da Universidade Federal de Rondônia e da Escola da Magistratura de Rondônia. Membro do Comitê Científico da Revista Cadernos de Dereito Actual de Santiago de Compostela/Espanha; Coordenador-Geral do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica (Cepep) da Emeron.

Tâmera Padoin - Doutoranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Econômico pela PUC/PR. Professora de Direito Constitucional no Instituto de Ensino Superior de Rondônia - IESUR/FAAR. Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Rondônia desde 2007. Autora da obra “A Lei Anticorrupção e o acordo de leniência. Uma análise do regime geral para celebração desse instrumento”, publicada pela Editora Fórum.

Maykel Ponçoni - Doutora e mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino. Servidora do Governo do Estado de Mato Grosso, atuando na Correição da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), membro da Academics Stand Against Poverty (ASAP), Rede Internacional de Excelência Jurídica, Compliance Women Committee, Conselho Superior da Academia Internacional de Direito e Ética e membro imortal da Academia William Shakespeare. Docente e possui publicações em 20 obras da área jurídica, com destaque para o livro “Compliance na Administração Pública Direta”, da editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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