A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) abriu as inscrições para magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado interessados(as) em participar do curso “Atualização do CPC em áreas específicas”. Realizada na modalidade presencial, a formação acontecerá no próximo dia 21 de novembro, com carga horária de 8 horas-aula.

As inscrições devem ser feitas por meio do site da Escola (emeron.tjro.jus.br), no menu Inscrições, até o dia 14 de novembro. O curso será ministrado pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) José Roberto Neves Amorim e pela juíza de Direito Simone de Melo, do TJRO, nas dependências da Emeron.

Sobre o curso

O atual Código de Processo Civil - CPC, instituído pela Lei n. 13.105/2015 e que passou a vigorar em 2016, trouxe renovações ao Direito Processual, tornando-o mais dinâmico. Diante da nova redação conferida ao ordenamento processual civil e um período de vigência de pouco mais de sete anos, para além da inserção de novos institutos, revela-se fundamental reconhecer e perpassar as principais questões polêmicas que ainda repercutem nos seios doutrinário e jurisprudencial, de forma a possibilitar uma adequada e atualizada prestação da tutela jurisdicional.

Em 2021, novas alterações foram realizadas por meio da Lei n. 14.195/2021. Nesta perspectiva, magistrados(as) e servidores(as) devem estar preparados, pelo estudo e pela reflexão dos grandes e fundamentais temas do processo civil, para exercer as suas atividades jurisdicionais de forma assertiva, atuando também como agentes dessa grande renovação.

Os conteúdos abordados serão: mediação no novo CPC, alterações legislativas desde 2015, intervenção de terceiros, precedentes (análise e estudo dos artigos 926 e 927 do CPC) e IRDR - Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas.

Ministrantes:

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Mestrado em Direito (2002) e doutorado em Direito (2009) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conselheiro do CNJ (2011/2013), advogado, consultor jurídico, professor, coordenador do curso e diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Civil, Apelação (Processo Civil), Sentença (Processo Civil), Direito ao Nome e Mediação.

SIMONE DE MELO

Possui graduação em Direito pela Associação de Ensino Superior da Amazônia (1999). Pós-graduação em Direito Processual Civil e Metodologia do Ensino Superior. Mestranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) pela Universidade Federal de Rondônia/Emeron. Professora de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 2013. Juíza Titular da 1ª. Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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