A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) informa a todos(as) que já se encontra disponível até o dia 14-12-2022, o formulário eletrônico para os gestores(as) de cada unidade judiciária e administrativa realizarem a escala do recesso forense 2022-2023.
O recesso forense foi estabelecido pela Resolução n. 032/2016-PR e regulamentado pela Instrução n. 043/2019-PR e, no período de 20-12-2022 a 06-01-2023, o expediente será exercido das 8h às 12h, com a indicação de 2 servidores(as) de forma presencial em cada unidade judiciária e administrativa.
O acesso ao formulário eletrônico estará disponível aos gestores das unidades na área restrita do Portal de Gestão de Pessoas, conforme tutorial.
Caso o gestor da unidade entenda que há necessidade de indicar mais de 2 servidores(as) por unidade judiciária ou administrativa, deverá justificar no próprio formulário eletrônico a necessidade, a qual será submetida à apreciação da Presidência.
Após cumprirem o recesso forense, estes servidores deverão usufruir o recesso trabalhado até o início do recesso subsequente de duas formas: 1 (um) período de 18 (dezoito) dias corridos; ou 2 (dois) períodos de 9 (nove) dias corridos.
Os estagiários não poderão ser escalados para o recesso forense e, portanto, deverão cumprir o recesso integralmente, no período de 20-12-2022 a 06-01-2023.
Já os empregados das empresas de serviços terceirizados, assim como os policiais militares, prestarão seus serviços normalmente durante o período do recesso forense.
Mais informações, contatar a Divisão de Pessoal - Dipes, pelos telefones (69) 3309-6423/6424/6425/6428/6429 ou Sala Virtual (https://meet.google.com/pen-etza-dbr).
Abaixo segue quadro informativo com o agrupamento das unidades e seus responsáveis pelas indicações dos servidores que trabalharão no período do recesso forense.
Cargos comissionados e funções gratificadas responsáveis pelo agendamento de servidores no recesso forense |
Unidades | Unidade | Cargo/Função |
Unidades Judiciárias de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias | Varas e Juizados | Secretário(a) do Gabinete |
Direção do Fórum | Assistente de Direção |
Cartório Distribuidor | Diretor(a) de Cartório |
Cartório Distribuidor de Mandados | Diretor(a) de Cartório |
Turma Recursal | Secretário(a) de Gabinete - Presidente |
Secretaria Judiciária do 1º Grau | Secretário(a) |
Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau | Coordenador(a) |
Central de Atendimento | Diretor de Central de Atendimento |
Unidades judiciárias no Tribunal de Justiça | Gabinete de Desembargador | Secretário(a) do Gabinete |
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Secretaria Judiciária do 2º Grau | Secretário(a) |
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Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau - Coordenadorias | Coordenador(a) |
Unidades administrativas no Tribunal de Justiça | Gabinete da Presidência | Chefe de Gabinete |
Vice-Presidência | Assessor(a) |
Corregedoria-Geral da Justiça | Secretário(a) |
Departamento do Conselho da Magistratura | Diretor(a) |
Secretaria Administrativa | Secretário(a) |
Departamento de Aquisições e Gestão de Patrimônio | Diretor(a) |
Departamento de Engenharia e Arquitetura | Diretor(a) |
Centro de Serviços Integrados | Coordenador(a) |
Secretaria de Gestão de Pessoas | Secretário(a) |
Departamento de Pessoal e Política Salarial | Diretor(a) |
Departamento de Desenvolvimento na Carreira e Saúde | Diretor(a) |
Gabinete de Segurança Institucional | Coordenador(a) |
Auditoria Interna | Auditor(a)-Chefe |
Gabinete de Governança | Secretário(a) |
Coordenadoria de Comunicação Social | Coordenador(a) |
Escola da Magistratura do Estado de Rondônia | Secretário(a) |
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação | Secretário(a) |
Departamento de Estratégia e Governança de TIC | Diretor(a) |
Departamento de Sistemas | Diretor(a) |
Departamento de Serviços e Infraestrutura de TIC | Diretor(a) |
Secretaria de Orçamento e Finanças | Secretário(a) |
Departamento de Arrecadação | Diretor(a) |
Departamento de Finanças e Contabilidade | Diretor(a) |
Comunicação Interna