A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizou nesta quinta-feira (24), em Porto Velho, a abertura do I Encontro de Diretores de Escolas Judiciais da Amazônia. Com o tema “Educação Judicial na Amazônia: Caminhos e Perspectivas”, o evento tem o objetivo de proporcionar aprendizados e trocas de experiências às administrações das escolas judiciais da região.

Na programação do encontro estão painéis sobre formação inicial de magistrados(as), papel das escolas judiciais no preparo dos magistrados(as) para atuação focada na realidade das comunidades tradicionais, Agenda 2030 e o novo perfiI de formação judicial, educação a distância, formação ética de magistrados(as) e especificidades da educação judicial na Amazônia.

Ainda fazem parte da programação um momento para relatos de experiências e a elaboração e leitura da Carta do Rio Madeira. O encerramento ocorrerá nesta sexta-feira (25), com apresentações no Centro Cultural e de Documentação Histórica do Judiciário de Rondônia.

No início dos trabalhos do primeiro dia, os participantes dos diversos estados que viajaram até Porto Velho para o encontro acompanharam uma apresentação da Companhia de Dança Yaporanga, reforçando o caráter amazônico do evento.

Na fala de abertura, o diretor da Emeron, desembargador Raduan Miguel Filho, lembrou das peculiaridades da região amazônica e os desafios que elas trazem para a atuação da magistratura. “Esse encontro surgiu de uma ideia de que deveríamos ter mecanismos diferenciados para tratar das questões relativas às escolas judiciais deste lugar que para nós é bem próximo do coração, mas que colegas e brasileiros de outros rincões e estados não conhecem e não têm sequer ideia das dificuldades que nós enfrentamos”, declarou.

Representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, o desembargador Alexandre Miguel ressaltou as conquistas da Emeron nos últimos anos e a participação de outras instituições no evento, como o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. “Estamos fazendo 40 anos da criação do estado e da construção do Poder Judiciário de Rondônia, e geralmente nos 40 anos nós olhamos o passado, mas hoje estamos olhando o nosso futuro, olhando para esse encontro e vendo o que nós podemos fazer para enriquecer a formação dos magistrados e com certeza absoluta isso só vai retornar em benefício para nossa sociedade”, disse.

O desembargador Marco Villas Boas, do Tribunal de Justiça do Tocantins e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), enfatizou o papel das escolas na superação de problemas enfrentados pela sociedade atualmente. “Temos que cuidar das tradições, cultura e direitos dos povos tradicionais e penso que as escolas da magistratura são os foros adequados dentro do Poder Judiciário para discussão de problemas dessa magnitude e também apontar os rumos para a sua solução”, pontuou o magistrado.

Ainda na abertura, foi entregue a seis homenageados, pelo presidente do Copedem, a Medalha do Mérito Acadêmico Desembargador Antônio Rulli Júnior. Entre os agraciados estavam os desembargadores do TJRO Raduan Miguel Filho e Alexandre Miguel, respectivamente diretor e professor da Emeron, o desembargador João de Jesus Abdala Simões, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), a desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, diretora da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), o desembargador Caetano Levi Lopes, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), e o juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Logo depois, houve o lançamento da revista digital de memória do Copedem.

O primeiro painel, sobre a formação de magistrados(as) na perspectiva amazônica, foi apresentado pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Amazonas. “A jurisdição deve ser eficiente e célere, especialmente na região amazônica, em que as grandes distâncias e o isolamento de várias localidades contribuem para a consolidação de danos ambientais, de violação a direitos de povos indígenas e comunidades ribeirinhas, fomento à prática de crimes, enfim, são terreno fértil para a consolidação de todo e qualquer tipo de dano”, alertou.

Em seguida, o desembargador Caetano Levi Lopes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, apresentou o painel “Papel das escolas judiciais no preparo dos magistrados e magistradas para atuação focada na realidade das comunidades tradicionais”, em que ressaltou a importância da formação de magistrados para dar o atendimento esperado pelo jurisdicionado. “Nossa atividade judicante existe em função das comunidades e a população da Amazônia tem sonhos, desejos e tem sede de justiça também. Nossa missão só pode ser cumprida se nós magistrados estivermos preparados para ela”, concluiu o desembargador.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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