A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realiza na próxima terça-feira, 29 de novembro, às 8h, uma live sobre prevenção e combate ao assédio moral, sexual e à discriminação. A transmissão é organizada em parceria com a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD), do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Participarão da live as juízas de Direito Emy Karla Yamamoto Roque e Miria do Nascimento de Souza, presidente da Comissão, além da médica psiquiatra da Divisão de Saúde (DiSau) Ismália Oliveira da Silva.

No encontro virtual, as ministrantes vão apresentar os aspectos jurídicos do assédio moral, sexual e da discriminação, canais de denúncia interna e consequências ao assediador. Também serão debatidos os danos físicos e psicológicos causados à pessoa vítima destas situações.

Sobre o tema

O assédio moral é configurado como uma conduta reiterada e prolongada no tempo, com a intenção de desestabilizar a vítima por meio de gestos, palavras e atitudes, atingindo a integridade psíquica ou física de um trabalhador(a). Já o assédio sexual é a conduta de natureza sexual, manifestada por palavras, gestos ou mesmo fisicamente a uma pessoa contra sua vontade, causando-lhe constrangimento ou violando sua liberdade sexual.

A transmissão será realizada pelo Youtube, no canal da Escola da Magistratura (youtube.com/EscolaEmeron). Qualquer pessoa interessada poderá acompanhar a live e obter certificação de 1h30 hora-aula, mediante o preenchimento do formulário de frequência que será disponibilizado durante a transmissão.

Minicurrículos das ministrantes:

Emy Karla Yamamoto Roque

Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – Univali e pela Universidade de Perúgia – Itália (CAPES - Conceito 6), mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (2010), pós-graduada em Docência e Pesquisa do Ensino Superior pela Emeron (2015), graduada pela UEM. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia desde 2004, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Cacoal desde 2011. Professora da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), da Emeron.

Miria do Nascimento de Souza

Juíza de Direito titular da comarca de Alta Floresta do Oeste. Mestranda em Direitos Humanos pela UNIR/DHJUS, pesquisando violência de gênero. Integrante do Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (TJRO, TRT14 e MPRO). Representante da Ameron na Diretoria de Igualdade Racial. Presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (TJRO).

Ismália Oliveira da Silva

Psiquiatra lotada na Divisão de Saúde do TJRO. Residência médica em Psiquiatria no Hospital Regional de Presidente Prudente/SP. Graduação em Medicina na Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal/RO.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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