A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promove, a partir desta última semana, uma série de apresentações de trabalhos de conclusão de curso de estudantes da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM). As bancas de avaliação acontecem tanto de forma presencial como por videoconferência.

A primeira a apresentar seu trabalho, na quarta-feira (23), foi a aluna Laisse Aguiar, da turma de 2021, com a monografia intitulada “A inclusão escolar de crianças com transtorno do espectro autista no âmbito do ensino infantil no município de Porto Velho”. A banca presencial, que a avaliou com a nota máxima, foi formada pelos professores Dalmo Bezerra (orientador), Inês Moreira e Flávio de Melo.

Entre os resultados da pesquisa apontados pela acadêmica estão a necessidade de inovação no modelo educativo, com inclusão escolar em escolas públicas e privadas, além da dificuldade que os alunos(as) em inclusão encontram durante o processo de formação. “Com o intuito de averiguar as questões tratadas durante o desenvolvimento desta monografia, foi elaborado um questionário por meio da ferramenta Google Forms, no período de dezembro de 2020 a janeiro de 2021”, diz Laisse sobre a metodologia que aplicou para investigar a educação inclusiva.

Próximas apresentações

Em setembro, a Emeron publicou um edital notificando alunas e alunos das turmas de Porto Velho e Ji-Paraná, que não haviam concluído o curso por pendências na apresentação do TCC, a efetuarem a entrega do trabalho até o fim de novembro de 2022. Com isso, haverá apresentações de dezenas de discentes das turmas de 2016 a 2021, ao longo das próximas semanas.

A modalidade do TCC – monografia – é imprescindível para pontuação na avaliação de títulos em concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura, conforme alínea c, inciso VI, do Art. 66 da Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Interessados(as) em acompanhar a apresentação que ocorrerá presencialmente, do aluno Eric Sicsú, no dia 30 de novembro, podem se dirigir à Emeron no horário indicado.

Confira a lista dos trabalhos que serão apresentados durante a semana de 28 de novembro a 2 de dezembro:

Discente: Bruna Lorena Pinheiro Lemes - webconferência

TÍTULO DO TCC: Machismo estrutural e o silêncio da vítima de violência doméstica

Data: 29/11/2022, às 16h

Prof. Arlen José Silva e Souza (orientador)

Profª. Ilma Ferreira de Brito (membro)

Prof. Guilherme Campos Rodrigues (membro)

Discente: Abigail de Sousa Dias Simões - webconferência

TÍTULO DO TCC: A importância dos afetos no processo de ressocialização

Data: 29/11/2022, às 16h

Prof. Áureo Virgílio Queiroz (orientador)

Prof. Sérgio William Domingues Teixeira (membro)

Profª. Ana Paula Bezerra Schaefer (membro)

Discente: Arcelino de Souza Pinheiro - webconferência

TÍTULO DO TCC: A efetividade do monitoramento eletrônico no estado de Rondônia

Data: 29/11/2022, às 17h

Prof. Arlen José de Souza (orientador)

Prof. Dalmo Antônio de Castro Bezerra (membro)

Profª. Ana Paula Bezerra Schaefer (membro)

Discente: Sâmia Gabriela Nunes Rocha de Morais - webconferência

TÍTULO DO TCC: Um estudo sobre as medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade), em Porto Velho, no período de 2019 a 2021

Data: 29/11/2022, às 18h

Prof. Arlen José de Souza (orientador)

Prof. Dalmo Antônio de Castro Bezerra (membro)

Profª. Ilma Ferreira Brito (membro)

Discente: Libânia Nathalia Alves Conceição - webconferência

TÍTULO DO TCC: Validade dos documentos eletrônicos no processo judicial

Data: 30/11/2022, às 9h

Profª. Ilma Ferreira de Brito (orientadora)

Prof. Absolon Silva de Sales (membro)

Prof. Guilherme Campos Rodrigues (membro)

Discente: Eric da Costa Sicsú - presencial

TÍTULO DO TCC: A aplicação do Direito brasileiro nos crimes digitais

Data: 30/11/2022, às 10h

Profª. Ilma Ferreira de Brito (orientadora)

Prof. Absolon Silva de Sales (membro)

Prof. Guilherme Campos Rodrigues (membro)

Discente: Daniela Araújo de Resende - webconferência

TÍTULO DO TCC: A Tecnologia como Suporte para o Judiciário garantir o Acesso à Justiça: A aplicação de recursos tecnológicos no Tribunal de Justiça de Rondônia utilizados para o melhoramento do sistema processual visando uma maior celeridade processual

Data: 30/11/2022, às 15h

Profª. Sara Coelho da Silva (orientadora)

Profª. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza (membro)

Profª. Renata Raisa (membro)

Discente: Loureane Barce da Silva - webconferência

TÍTULO DO TCC: O Estado de Coisas Inconstitucional e o Sistema Penitenciário do Estado de Rondônia sob a ótica do Judiciário

Data: 30/11/2022, às 17h

Prof. Miguel Monico Neto (orientador)

Profª. Ilma Ferreira de Brito (membro)

Profª. Jucilene Nogueira Romanini Mattiuzi (membro)

Discente: Clarice Botelho Silva - webconferência

TÍTULO DO TCC: Adoção Intuitu Personae: Breve Análise do Instituto Sob a Ótica do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente

Data: 1º/12/2022, às 15h

Profª. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza (orientadora)

Profª. Juliana Paula da Silva Costa (membro)

Prof. Dalmo Antônio de Castro Bezerra (membro)

Discente: Martina Mariana Santos Queiroz Vieira - webconferência

TÍTULO DO TCC: Adoção Avoenga à luz do posicionamento do STJ

Data: 1º/12/2022, às 16h

Profª. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza (orientadora)

Profª. Juliana Paula da Silva Costa (membro)

Prof. Dalmo Antônio de Castro Bezerra (membro)

Discente: Felipe Augusto Almeida do Nascimento - webconferência

TÍTULO DO TCC: A Remição pelo Artesanato como Reinserção Social de Apenados: Um Estudo na Comarca de Porto Velho

Data: 1º/12/2022, às 16h

Prof. Fábio Augusto Almeida do Nascimento (orientador)

Profª. Jucilene Nogueira Romanini Mattiuzi (membro)

Prof. Flávio Henrique de Melo (membro)

Discente: Desiré Velasque Queiroz - webconferência

TÍTULO DO TCC: Medida cautelar diversa da prisão e sua eficiência ao ser aplicada nos crimes de violência doméstica

Data: 1º/12/2022, às 17h

Prof. Áureo Virgílio Queiroz (orientador)

Profª. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza (membro)

Prof. Dalmo Antônio de Castro Bezerra (membro)

Discente: Sóstenes de Oliveira Delfino - webconferência

TÍTULO DO TCC: Crime contra a Liberdade Individual: A criminalização do Stalking à luz da lei n° 14.132/2021

Data: 1º/12/2022, às 19h

Prof. Franklin Vieira dos Santos (orientador)

Prof. José Antonio Robles (membro)

Prof. Sérgio William Domingues Teixeira (membro)

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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