A juíza de Direito Duília Sgrott Reis, do Tribunal de Justiça de Rondônia, atuará neste mês como docente do Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial dos novos magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A solicitação de liberação da juíza à Presidência do TJRO foi realizada na última semana pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sediada em Brasília.

O módulo nacional para os novos juízes(as) do Judiciário paulista acontecerá entre os dias 20 e 24 de março, sendo que a aula da magistrada Duília na Enfam será no dia 23 e abordará temas do Direito Ambiental. O mesmo assunto será tratado por ela no dia 12 de abril para os novos juízes(as) do TJRO, em aula intitulada “Impacto Social, Econômico e Ambiental das Decisões Judiciais e Proteção dos Vulneráveis – Direito Agrário”, durante realização do módulo local do curso de formação inicial, na Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).

“Fiquei muito contente com o convite. Ele é o reconhecimento dos investimentos e capacitações que a Emeron realiza na área de Direito Ambiental e sustentabilidade. Meu mestrado foi na área de Direito Socioambiental, sobre a implantação do Cadastro Ambiental no nosso estado, sendo concedida meia bolsa para fazê-lo”, comentou a juíza.

Sgrott lembra que no ano de 2021 a Emeron ofereceu pós-graduação em Direito Ambiental e que a Escola sempre está fomentando o debate e análise dos problemas que afetam o estado e a Região Norte. “É o reconhecimento de um longo trabalho que vem sendo feito tanto pela administração do TJRO como pelos diretores da nossa Emeron. Além de sermos um Tribunal de excelência em produtividade, também somos na área de produção intelectual e análise de problemas e apresentação de soluções, adequadas às nossas peculiaridades”, concluiu.

No final de fevereiro, os 30 juízes e juízas substitutos(as) do TJRO, recém-ingressos na magistratura, participaram do Módulo Nacional da formação inicial ofertado pela Enfam.

O Módulo Nacional tem caráter compulsório e abrange temas que visam facilitar a inserção do novo magistrado no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local. As informações trabalhadas no módulo, assim como no curso, têm cunho teórico-prático e buscam a conscientização do juiz em relação ao seu ofício e ao seu papel no Poder Judiciário e na sociedade.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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