A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) divulgou nesta sexta-feira, 17, o edital com as normas do processo seletivo para ingresso no novo MBA em Direito Processual Civil (Lato Sensu).

As inscrições já estão abertas no site da Emeron. O prazo para preenchimento do formulário de inscrição termina na próxima segunda-feira, 20 de março de 2023.

São oferecidas 50 vagas, que serão preenchidas prioritariamente por magistrados e magistradas de 1° e 2° graus do TJRO. A seleção será pelos critérios, sucessivamente, de tempo de serviço no TJRO e idade, prevalecendo o mais idoso.

Em caso de haver vagas remanescentes, estas serão destinadas a servidores de gabinete de 1° e 2° graus atuantes na área cível, mediante indicação feita por magistrado(a). Os critérios de seleção também serão tempo de serviço no TJRO e idade.

O servidor(a) interessado deve incluir, no momento da inscrição, o Termo de Indicação e Autorização para Participação em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, assinado por magistrado(a).

O início do curso está programado para o dia 4 de abril. Serão 400 horas-aula, distribuídas em 19 disciplinas, conforme a Matriz Curricular (Anexo III do edital). A duração prevista é de 18 meses.

As aulas acontecerão mensalmente na modalidade presencial, na sede da Emeron, às quintas e sextas-feiras (manhã e tarde). Também haverá utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) como recurso didático, privilegiando-se as metodologias ativas, com a finalidade de promover o protagonismo do(a) discente.

O objetivo do curso é capacitar magistrados(as) e servidores(as) de gabinete de 1º e 2º Grau atuantes na área cível, a partir do compartilhamento de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades, oferecendo uma perspectiva dinâmica sobre o Direito, com ênfase na correlação entre aspectos teóricos e práticos, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

Conforme o edital, o resultado preliminar das inscrições será divulgado no dia 23 de março. Os recursos ao resultado devem ser enviados no dia 24 de março para o email: processoseletivo.emeron@tjro.jus.br

O resultado final será divulgado no site da Emeron, no dia 27 de março de 2023. As matrículas vão do dia 28 a 30 de março.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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