As aulas do MBA em Direito Processual Civil, nova pós-graduação lato sensu da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), começam na próxima terça-feira, dia 4 de abril, com a disciplina “Processo Civil e Novas Tecnologias I”. O módulo inicial, assim como os demais, terá dois dias de duração.

O ministrante do primeiro módulo é Giovani dos Santos Ravagnani, diretor jurídico e de compliance da Buser Brasil. Advogado atuante na área cível e empresarial, com foco em tecnologia e resolução de conflitos, especialmente em contencioso estratégico, arbitragem e mediação, Giovani é doutorando e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, além de especialista em Gestão de Negócios pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, também da USP. A abertura do curso será às 8h.

O objetivo do MBA, oferecido pela Emeron a magistrados(as) e servidores(as) de várias comarcas do Tribunal de Justiça de Rondônia, é atualizar e capacitar o(a) profissional do Direito que atua ou pretende atuar na área contenciosa civil, permitindo o desenvolvimento do raciocínio crítico do aluno(a) e conferindo-lhe instrumentos técnicos para solucionar aspectos dinâmicos e práticos do Direito Processual Civil.

O curso atende ainda a estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, no macrodesafio da perspectiva de Processos Internos “Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional”, que tem por finalidade materializar a razoável duração do processo em todas as suas fases, garantindo a prestação jurisdicional efetiva, ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais.

Dentre os tópicos do primeiro módulo estão: Novos paradigmas da justiça digital; Audiências virtuais; Marco Civil da Internet; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; Responsabilidade civil e novas tecnologias; e Videoconferência e atos processuais eletrônicos: sustentação oral, depoimento pessoal da parte e oitiva de testemunha.

Com exceção do mês de abril, que terá duas disciplinas, a turma composta por mais de 50 alunos(as) vai se reunir uma vez por mês na Emeron, para os módulos da especialização, que seguem até outubro de 2024, quando está prevista a realização de seminário com apresentação dos trabalhos de conclusão de curso, de forma aberta ao público e com transmissão ao vivo, como evento de encerramento do MBA.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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