O Café com Inovação desta sexta-feira, 30, mostrou como a engenharia jurídica e a inteligência analítica podem contribuir com o Poder Judiciário. O tema foi desenvolvido no Espaço de Cocriação do Tribunal de Justiça de Rondônia, pelo especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito Tributário, Nilson Duarte da Silva Júnior, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.

Um compêndio foi apresentado pelo servidor do TJMT como ferramenta para fazer uma gestão inteligente das teses e comandos jurídicos, mostrando quais as peças ideais para montar a decisão. Os subsídios são apresentados com recursos de inteligência artificial e, segundo Nilson, um dos objetivos é armazenar a maior quantidade possível de teses em um único local.

De acordo com Nilson Duarte, por meio do compêndio “nós conseguimos potencializar, de forma significativa, a mão de obra disponível nos gabinetes de juízes e desembargadores, porque consegue-se conferir mais rapidamente as decisões”.

Além da rapidez na elaboração da decisão, afirma o especialista, com a engenharia jurídica ganha-se qualidade técnica e serenidade no trâmite desde a inicial até o arquivo. “Com a ferramenta eu aplico, de forma cumulativa, a redação facilitada, a engenharia jurídica e a inteligência analítica”.

Segundo Nilson Duarte, a metodologia foi criada, aperfeiçoada, testada e validada ao longo de 13 anos e já é difundida no Mato Grosso. Ele disse que “o que deu start nesse processo foi a reforma do Judiciário, que ocorreu em 2004, com a Emenda 45 e a implantação do sistema de metas pelo CNJ, entre outras mudanças”.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, “o tema é de grande valor e já tem lugar nas práticas do TJRO, onde temos buscado priorizar a celeridade com qualidade e segurança. O futuro do Judiciário é procurar sempre novas soluções, pois a tecnologia é um caminho irreversível que faz parte da vida de todos, inclusive das instituições. Ao usarmos a inteligência artificial para otimizar a prestação jurisdicional, com ferramentas que proporcionam ganhos para a qualidade do nosso serviço e, consequentemente, ao cidadão jurisdicionado, razão principal das ações do Poder Judiciário, certamente cumprimos com excelência nossa missão”.

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