O Tribunal de Justiça de Rondônia, em conjunto com a 2ª Vara Cível de Juizado da Infância e Juventude da comarca de Ji-Paraná, com apoio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), realizará, de 1º a 5 de abril de 2024, a Oficina de Formação Continuada “Conselho Tutelar: Atribuições, Rede e Sistema de Garantia”.

A iniciativa, com foco nas atribuições dos Conselhos Tutelares, é uma colaboração do Poder Judiciário para a formação continuada daqueles que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Além disso, incumbe ao Judiciário auxiliar, atuar com parceria, de forma integrada, articulada, próxima e em sinergia com o Poder Executivo local, em especial com os equipamentos e profissionais que atuam em matéria de Infância e Juventude, tanto protetiva quanto infracional, conforme prevê o Provimento CNJ n. 36/2014.

A oficina tem por objetivo compartilhar conhecimentos para o aperfeiçoamento das intervenções protetivas prioritárias realizadas pelos Conselhos Tutelares em benefício de crianças, adolescentes e de suas famílias, além de buscar a integração da Rede de Proteção e do Sistema de Garantia de Direito da Criança e Adolescente (SGD).

O evento é gratuito e será realizado no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Ji-Paraná (Av. Brasil – esquina com rua T-5), das 9h às 14h, e contará com certificação de 25 horas-aula pela Emeron.

A programação inclui palestras com juíza de Direito, promotora de Justiça, servidoras do Núcleo Psicossocial de Ji-Paraná, além de representantes das polícias Civil e Militar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário disponível em emeron.tjro.jus.br/inscricoes.

Podem se inscrever conselheiros(as) tutelares, servidores públicos(as) municipais, servidores(as) que atuam na Segurança Pública, serventuários(as) e auxiliares da Justiça e alunos(as) de graduação. As vagas são limitadas à capacidade do auditório do fórum.

Mais informações podem ser obtidas pelo Instagram @gabjip2civel da 2ª Vara Cível de Ji-Paraná, pelo e-mail gabjip2civel@tjro.jus.br ou telefone (69) 3411-2902.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron/2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná

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