A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) prorrogou até 22 de março o período de manifestação de interesse em bolsas de especialização, mestrado e doutorado oferecidas a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado.

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As bolsas disponibilizadas são em caráter parcial, cobrindo até 75% do valor da mensalidade do curso, que deve ser na área jurídica, se de mestrado ou doutorado, e MBA em Direito Administrativo, Gestão Pública e Auditoria no caso de especialização (confira abaixo o quadro de vagas).

Para se candidatar a uma das 20 vagas oferecidas, o interessado(a) deverá cumprir os requisitos previstos na Resolução N. 007/2015-PR e no Ato N. 34/2022-EMERON.

A intenção de receber a bolsa deve ser comunicada via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com envio do processo à unidade Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica (CEPEP/Emeron) até o dia 22 de março de 2024. A concessão ocorrerá mediante aprovação no processo seletivo de curso dentre os estabelecidos no edital, em todo o território nacional, desde que não haja afastamento da jurisdição.

Em caráter excepcional, e desde que haja disponibilidade orçamentária, poderão ser autorizadas despesas com passagens (inclusive IDI – Indenização por Deslocamento Intermunicipal, quando for o caso) e diárias decorrentes do deslocamento para fora do estado, para participar de atividades obrigatórias e necessárias para a conclusão do programa.

Pelo novo cronograma, a análise prévia dos pedidos ocorrerá entre 25 e 29 de março, com o resultado preliminar divulgado em 5 de abril e o resultado definitivo publicado em 19 de abril.

O objetivo da concessão das bolsas é implementar a pesquisa científica e gerar conhecimento em nível avançado em áreas de interesse do Tribunal de Justiça de Rondônia e da Emeron, com vistas a melhorar os resultados das ações realizadas pelo TJRO no cumprimento de sua função jurisdicional.

Em caso de dúvidas sobre o edital ou dificuldades no processo de manifestação de interesse, o servidor(a) ou magistrado(a) pode entrar em contato com o Cepep da Emeron pelo telefone (69) 3309-6450 ou e-mail emeron.cepep@tjro.jus.br

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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