A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) abriu as inscrições para magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado interessados em participar do curso “Sensibilização em Justiça Restaurativa”, que será realizado de 3 a 5 de abril, das 8 às 18h15, na sede da Emeron em Porto Velho. As 22 vagas disponíveis, sendo 15 para o interior e sete para a capital, serão preenchidas conforme ordem de inscrição.

Com 24 horas-aula, a formação é oferecida a 40 magistrados(as) do Poder Judiciário de Rondônia, com prioridade a juízes substitutos(as), dos quais 18 já foram convocados. As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário disponível no menu Inscrições do site da Escola (emeron.tjro.jus.br/inscricoes).

Haverá pagamento de diárias para magistrados(as) do interior, bem como Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI).

Ministrantes

O curso terá como ministrante o advogado criminal Luís Fernando Bravo de Barros, facilitador em processos circulares, mediação e práticas restaurativas, que possui mestrado em Paz, Desenvolvimento, Segurança e Transformação Internacional de Conflitos pela Cátedra de Estudos de Paz da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), na Universidade de Innsbruck/Áustria. Luís é membro docente do curso de formação de facilitadores de Justiça Restaurativa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Também atuarão como ministrantes a juíza Maxulene Freitas, que foi instrutora da formação na edição anterior, em 2021, e a servidora Elivânia Patrícia de Lima, assistente social da equipe multiprofissional do Núcleo e da Coordenadoria do Programa Estadual de Justiça Restaurativa, ambas mestras em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) pela Universidade Federal de Rondônia em parceria com a Emeron. Atuarão ainda as pedagogas da Emeron Débora Gemelli, Diretora da Divisão de Planejamento Técnico Pedagógico (Diped) e com mestrado em Psicologia pela Unir, e Vanessa Oliveira, pós-graduada em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Formação

O curso está organizado em seis unidades compostas de aulas expositivas dialogadas, dinâmicas de grupo, jogos teatrais, roda de reflexão e diálogo, plenárias, dinâmicas vivenciais, apresentação de boas práticas e, para consolidação de todo o estudo desenvolvido nos três dias, serão elaborados projetos de implementação em Justiça Restaurativa.

Ao sensibilizar magistrados(as) para os princípios da Justiça Restaurativa, aprimora-se não apenas as habilidades técnicas, mas também fomenta-se uma cultura de diálogo, compreensão e responsabilidade na resolução de litígios, ocasionando contribuição positiva para a eficiência do sistema judiciário e construção de uma sociedade mais colaborativa, baseada na corresponsabilidade e no cuidado mútuo.

O objetivo é que, ao final da formação, os(as) participantes sejam capazes de aplicar e promover a Justiça Restaurativa, por meio da compreensão dos aspectos normativos e práticos que fundamentam o paradigma restaurativo, visando aprimorar a resolução de conflitos, fortalecer os laços comunitários e promover uma cultura de paz e inclusão social. Desta forma, o curso colabora para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, intitulado “Paz, Justiça e instituições eficazes”, da Organização das Nações Unidas (Onu).

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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